China cria um fundo de 60 bilhões de yuans para estimular as micro e pequenas empresas

PEQUIM, 2 de setembro (Diário do Povo Online) – A China planeja criar um fundo nacional de 60 bilhões de yuans (US$ 9,4 bilhões) para estimular o desenvolvimento das micro e pequenas empresas.

O fundo é uma adição às medidas que visam baixar o requerimento do capital inicial para investimentos de bens fixos, de acordo com uma reunião convocada na última terça-feira pelo Conselho de Estado.

O governo central vai investir 15 bilhões de yuans para o fundo como capital inicial, segundo um comunicado divulgado após a reunião. O restante capital será acumulado através das companhias privadas e estatais, instituições financeiras e governos locais.

O fundo será usado para “apoiar negócios de porte reduzido na fase inicial”. A angariação, estabelecimento, administração e distribuição do fundo será realizada de acordo com os princípios orientados pelo mercado.

De modo a atrair mais capitais privados a incrementar o crescimento das micro e pequenas empresas, os investidores privados terão prioridade em relação aos apoios governamental quanto à recepção de dividendos, afirmou a circular.

A reunião estabeleceu ainda a redução do capital inicial para os investimentos de bens fixos em alguns setores, de forma a diminuir a entrada para tais investimentos e estimular o crescimento econômico.

O capital inicial do investimento de bens-fixos constitui a proporção do capital que tem que ser paga na fase inicial de um projeto. O capital será geralmente a receita do governo e pode ajudar as operadoras de projeto a candidatarem-se a empréstimos bancários.

A reunião decidiu reduzir, de 30 por cento para 25 por cento, o capital inicial para os projetos relativos à construção de portos, navegação interior e aeroportos.

Quanto aos projetos da construção de ferrovias, autoestradas e metrôs urbanos, a proporção do capital inicial vai ser reduzida de 25 por cento para 20 por cento.

O capital inicial para projetos considerados importantes pelo governo central, como a construção da tubulação subterrânea, redes de esgoto e parques de estacionamento, será aberto a condições mais flexíveis.