Tem sido reportado que uma nova legislação para a violência doméstica na China deverá incluir casos de abusos emocionais e psicológicos. As pessoas a viver juntas sem união de facto ou elos familiares poderão estar também sujeitos a esta regulamentação.

Este novo esboço define a violência doméstica em duas componentes (física e psicológica) entre membros de família, incluindo agressões, ferimentos, coação ou limitações de liberdade, assim como ameaças verbais.

Su Zelin é o vice-diretor da Comissão para os Assuntos Legislativos do Comité Permanente do Congresso Popular Nacional.

“Uma nova regulamentação especifica que quando o tribunal emite uma ordem de proteção pessoal, a ordem terá de ser enviada ao requerente, ao respondente, ao departamento policial local e a outras organizações na área. O departamento policial local e outras autoridades da área tomam depois responsabilidade pela aplicação da lei.”

Um esboço anterior para a legislação da violência doméstica submetido em agosto apenas abrangia os abusos físicos, omitindo os psicológicos.

Edição: Mauro Marques