China garantirá que todo cidadão seja registrado

Fonte: Xinhua    14.01.2016 16h24

Beijing, 14 jan (Xinhua) -- A China incluirá no novo regime de registro familiar as crianças que nasceram ilegalmente sob a atual política familiar do país.

Serão eliminadas as restrições aos direitos dos cidadãos impostas pelo "hukou" (registro de residência familiar), informou nesta quinta-feira o Conselho de Estado da China.

O gabinete informou que todos os cidadãos devem ser incluídos no sistema de registro de residência permanente conforme a lei.

Os não registrados incluem os que não têm certidão de nascimento, filhos ilegítimos, órfãos adotados ilegalmente, os que perderam o "hukou" devido à tradição matrimonial, os declarados mortos ou desaparecidos e os portadores de documentos de registro inválidos.

O "hukou" é um direito básico de todo cidadão e deve ser protegido, disse o gabinete.

(Editor:Renato Lu,editor)

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