Brasília, 24 jan (Xinhua) -- O Julgamento em segunda instância do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que acontecerá nesta quarta-feira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre, impactará fortemente o futuro político do país, que realizará eleições presidenciais em outubro.
A defesa de Lula apelou ao veredito em primeira instância proferido em julho passado pelo juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses de prisão, além do pagamento de pesada multa, por considerar que ele teria recebido um triplex no balneário de Guarujá (litoral de São Paulo) da construtora OAS, em troca de ter facilitado contratos da empresa com a Petrobras.
A defesa pede a absolvição de Lula alegando que o imóvel, como consta em cartório, é de propriedade da OAS e, inclusive, foi utilizado como garantia em uma solicitação de empréstimo feita pela empresa em 2010 e todavia não saldado.
Os advogados do ex-presidente, encabeçados por Cristiano Zanin Martins, enfatizam também que a tramitação do processo contra Lula ocorreu em tempo recorde na segunda instância, o que revelaria uma intenção política de impedir a candidatura do líder do Partido dos Trabalhadores (PT) que, segundo todas as pesquisas, é favorito em todos os cenários.
O julgamento será decidido por três juízes: o relator João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen, e Victor Luiz dos Santos Laus.
Nesta quarta-feira, além de Lula serão julgados recursos de outros seis réus, o que deverá fazer com que o dia seja longo no tribunal.
A sessão se iniciará com a leitura do relatório de Gebran Neto e em seguida, o Ministério Público terá 30 minutos para apresentar seus argumentos, enquanto a defesa de cada um dos acusados contará com 15 minutos para fazer seu arrazoado. No final, os juízes pronunciarão seus votos.
Caso algum dos magistrados peça vistas ao processo, o resultado será adiado.
Ainda que Lula seja condenado, o que o deixaria teoricamente inelegível e passível de ser preso,ninguém acredita que isso acontecerá, pois outros recursos de apelação poderão ser apresentados pela defesa perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ante o Supremo Tribunal Federal.
Enquanto isso, Lula ainda poderá inscrever sua candidatura ante o Tribunal Superior Eleitoral, cujo prazo termina em 15 de agosto e teria até a possibilidade de disputar as eleições, embora possa ter posteriormente a candidatura impugnada pela Justiça eleitoral.
Para a maioria dos analistas políticos, a perspectiva mais provável é que a condenação seja ratificada nesta quarta-feira pelos juízes do TRF-4.
Seja qual for o resultado no plano jurídico, se espera uma dura disputa política que já está nas ruas,com manifestações a favor e contra o ex-presidente.
O PT e os movimentos sociais que apoiam Lula convocaram atos de solidariedade em Porto Alegre,onde se espera a presença de mais de 50 mil pessoas, em São Paulo e outras capitais do país, sob o lema "Eleição sem Lula é fraude".
O tema também é título de um manifesto escrito em vários idiomas que já conta com cerca de 200 mil assinaturas, entre elas de figuras internacionais do mundo político, intelectual e artístico, como quatro ex-presidentes latino-americanos, o cineasta norte-americano Oliver Stone e seu compatriota, o linguista e filósofo Noam Chomsky.