Sistema legal de proteção ambiental ajuda a construir a Bela China

Fonte: Xinhua    07.03.2023 15h54

A China estabeleceu um sistema de leis para a proteção ambiental que ajudou a promover a Iniciativa de Bela China, de acordo com um relatório de trabalho na terça-feira.

O sistema consiste na Lei de Proteção Ambiental como a lei fundamental e a lei-quadro, e uma série de leis em áreas específicas, como ar, água, resíduos sólidos, ruído e zonas úmidas, de acordo com o relatório entregue na primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional, a legislatura nacional.

Quatro leis, nomeadamente a Lei de Proteção do Rio Yangtzé, a Lei de Proteção do Rio Amarelo, a Lei de Proteção do Solo Negro e o projeto de lei sobre conservação ecológica no Planalto Qinghai-Tibete atualmente em deliberação, também estão incluídas no sistema, de acordo com o relatório.

(Web editor: Olívia Min, Renato Lu)

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