Um expositor (2º à esquerda) apresenta produtos africanos aos visitantes durante a quarta Expo Econômica e Comercial China-África, realizada no Centro Internacional de Convenções e Exposições de Changsha, na província de Hunan, centro da China, em 13 de junho de 2025. (Foto: Chen Sihan/Xinhua)
A China, com sua recém-anunciada política de tarifa zero para os países africanos e seu gigante mercado, proporcionará à África novas oportunidades de desenvolvimento e ajudará os países africanos a navegar pela atual turbulência econômica global, de acordo com as autoridades chinesas.
O Ministério do Comércio afirmou, num comunicado na quarta-feira (29), que a mais recente medida da China criará tais oportunidades em múltiplas frentes, observando que as tarifas zero reduzirão o custo de entrada dos produtos africanos no mercado chinês, conferindo-lhes uma vantagem competitiva.
O ministério informou que produtos africanos, como o cacau da Costa do Marfim e de Gana, o café e os abacates do Quênia, bem como as frutas cítricas e os vinhos da África do Sul, enfrentam tarifas que variam de 8% a 30%.
No entanto, a partir de 1º de maio, desde que esses produtos atendam às regras de origem pertinentes e aos requisitos de inspeção e quarentena, eles estarão isentos de tarifas. "A política de tarifa zero cria condições para a expansão das exportações africanas para a China, ao mesmo tempo em que enriquece efetivamente a oferta no mercado chinês e oferece aos consumidores opções mais diversificadas."
O comunicado afirmou que as tarifas zero ajudarão a atrair a China e outros parceiros comerciais a aumentar os investimentos na África, trazendo capital, tecnologia, equipamentos e expertise gerencial para processar produtos africanos de especialidade localmente, antes de exportá-los para a China.
Isso promoverá a formação e a modernização das cadeias industriais da África, apoiando a industrialização e a modernização agrícola do continente, ressaltou o documento, acrecentando que isso também ajudará a promover um crescimento equilibrado e sustentável no comércio entre a China e a África.
De acordo com o ministério, espera-se também que as tarifas zero ajudem a impulsionar a diversificação dos produtos de exportação africanos, aumentem seu valor agregado e otimizem as estruturas de exportação, o que beneficiará os agricultores e as micro, pequenas e médias empresas, bem como a geração de empregos e o sustento da população.
O ministério prevê, ademais, que a política de tarifa zero promova ainda mais a cooperação entre a China e a África em áreas que abrangem o comércio de serviços, o comércio digital, as indústrias verdes e o desenvolvimento sustentável, o que será propício para o fortalecimento da capacidade de desenvolvimento independente da África e para a aceleração de seu processo de modernização.
A Comissão de Tarifas Alfandegárias do Conselho de Estado anunciou, na terça-feira (28), que, no período de 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2028, a China concederá tratamento de tarifa zero, na forma de uma alíquota preferencial, a 20 países africanos que estabeleceram laços diplomáticos com a China e que não são classificados como países menos desenvolvidos. Essa medida sucede a decisão anterior do país de conceder tratamento de tarifa zero a 100% das linhas tarifárias, com vigência a partir de 1º de dezembro de 2024, para 33 países africanos menos desenvolvidos com os quais mantém relações diplomáticas.
O ministério afirmou que o arranjo de tarifa zero constitui uma etapa inovadora e gradual, à medida que a China e os respectivos países africanos trabalham em prol da assinatura do acordo de "Parceria Econômica China-África para o Desenvolvimento Compartilhado".
O acordo auxiliará no estabelecimento de salvaguardas institucionais de longo prazo, estáveis e previsíveis para o comércio e os investimentos entre a China e a África, enfatizou o ministério, explicando que a iniciativa não apenas aborda de forma sistemática as preocupações tarifárias dos países africanos, mas também atende às suas expectativas em áreas como a redução de barreiras não tarifárias, o aprimoramento da facilitação do comércio e a atração de investimentos.
"O acordo representa, igualmente, um passo significativo para o aprofundamento da cooperação mutuamente benéfica entre a China e a África, o que contribuirá para a construção de uma comunidade China-África de futuro compartilhado, capaz de resistir a quaisquer circunstâncias, para a nova era", declarou.
