China pode fechar Internet no estado de emergência

BEIJING, 9 de jul (Diário do Povo Online) – A rede de ciberespaço da China poderá ser fechada temporariamente em algumas regiões se ocorrer um incidente de segurança, de acordo com um projeto de lei sobre a segurança de Internet promulgado pelo órgão de legislatura suprema do país.

Para garantir a segurança nacional e a ordem pública, os governos das províncias, regiões autônomas e municípios do país podem tomar medidas para restringir o uso da Internet com a autorização do governo central, no caso da ocorrência de incidentes de segurança em sua área.

O projeto, elaborado pelo Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, foi promulgado na quarta-feira (8).

O Comitê Permanente realizou as deliberações iniciais sobre o projeto de lei desde o dia 24 de junho até dia primeiro de julho, e o projeto foi publicado no portal do comitê. O público pode dar opiniões até dia 5 de agosto.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a construção de um sistema nacional de alerta e de emergência online, e melhorar a proteção do ciberespaço e controlar os danos se ocorrer uma violação, de acordo com um comunicado emitido pelo órgão legislativo.

O projeto, que abrange sete seções e 68 itens, também estipula que os operadores e autoridades da internet são obrigados a parar a propagação de posts que violem as leis. Eles precisam de registrar os casos de violação e informá-los aos órgãos responsáveis.

Li Yuxiao, professor de governança da Internet da Universidade de Correios e Telecomunicações de Beijing, disse que a divulgação do projeto é importante para a China de hoje, uma vez que as ameaças online e os problemas de segurança causem grandes riscos.

"A aceleração da elaboração do projeto é uma boa coisa, mostrando que o nosso país está sustentando a segurança online com a lei e pretende resolver os problemas em maneira legal", disse Li.

Ele concordou com estabelecimento do sistema de alerta e emergência online. "Porque a segurança na Internet não só relaciona com a segurança do Estado, mas também com o interesse de toda a população", disse ele.

"O projeto é a base da construção jurídica do ciberespaço, e eu gostaria de vê-lo a se transformar em lei, para esclarecer as obrigações das autoridades e operadores da Internet ", disse ele.

Wang Sixin, professor de direito da Universidade de Comunicação da China, disse que é o momento correto para divulgar o projeto depois de a Lei de Segurança do Estado ter sido aprovada no dia primeiro de julho, "porque a atenção do público é focada no problema de segurança".