Reforma do sistema fiscal e tributário é essencial para plano de médio e longo prazo

BEIJING, 21 de ago (Xinhua) - A reforma fiscal e tributária, uma das seis reformas revisadas na última reunião pelo Grupo de Liderança Central da China para o Aprofundamento da Reforma Geral, será colocada em primeiro lugar da agenda para os próximos cinco anos, disseram especialistas.

Na reunião de terça-feira, o presidente Xi Jinping pediu que funcionários do Partido Comunista da China e dos governos de todos os níveis mostrem determinação e perseverança para avançar reformas e para descobrir soluções para novos problemas surgidos nas reformas.

O grupo de liderança adotou seis planos cobrindo empresas estatais, política fiscal e tributária, finanças, judiciário, vida do povo e construção do partido.

A reforma do sistema fiscal e tributário será de importância vital para o 13º Plano Quinquenal (2016-2020), que é prioridade da agenda da sessão plenária de outubro do Comitê Central do Partido Comunista da China, concordaram especialistas.

"A reforma irá focar na gestão de orçamento, reforma tributária e relação fiscal entre os governos central e locais", disse Ba Shusong, economista chefe da Associação Bancária da China.

"A China necessita aprofundar a reforma do sistema fiscal e tributário para construir um sistema fiscal moderno", indicou Ba.

A reforma tributária destacará a introdução do imposto imóvel, o ajuste de imposto de consumo e renovações de imposto de renda individual, de acordo com Ba.

A tema para a reforma tributária é "cortar impostos indiretos", como imposto de consumo, e "adicionar diretos", como imposto de imóvel, disse Gao Peiyong, presidente da Academia Nacional de Estratégia Econômica, afiliada da Academia Chinesa e Ciências Sociais.

Quanto à relação financeira dos governos central e locais, Gao acredita que a reforma delegará mais poder aos governos locais em termos de renda tributária para ajudá-los a equilibrar a receita e a despesa.

Ao longo dos anos, a China vem tentando controlar a dívida dos governos locais. Embora não haja dados públicos sobre o tamanho do problema, o Departamento Nacional de Auditoria estimou que os débitos diretos de governos locais registraram 10,9 trilhões de yuans (US$ 1,7 trilhão) no final de junho de 2013.