China cria “Lista Negativa” para atrair mais investimentos

PEQUIM, 22 de setembro (Diário do Povo Online) - A China irá adotar um novo sistema nacional de acesso ao mercado a partir de 2018. O novo sistema servirá tanto para investidores internos como externos e faz parte de uma série de medidas para tornar o mercado chinês mais atraente para os investidores.

O novo sistema que recebeu o nome de "lista negativa" ajudará a identificar os setores e as empresas livres de restrições, somando-se ao método atual de aprovação de investimentos por classificação de categorias como "encorajado", "proibido" e "restrito".

A diretriz para a adoção da lista negativa de regulação de acesso ao mercado foi aprovada durante uma reunião do Grupo Dirigente para o Aprofundamento Integral da Reforma, presidida pelo presidente Xi Jinping, na semana passada.

Segundo comunicado da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o projeto será aplicado primeiro em algumas regiões-piloto durante os próximos dois anos e será implementada em todo o país a partir de 2018.

O sistema de lista negativa vai ser aplicado igualmente para os investidores estrangeiros e nacionais, bem como para as empresas estatais e privadas, disse um integrante da Comissão.

Os detalhes do novo sistema ainda não foram anunciados. No entanto, as diretrizes incluem um modelo para as políticas da lista negativa e destaca os requisitos, tarefas e políticas de apoio da mesma.

De acordo com a comissão, a lista negativa será aplicada ao investimento inicial, investimento adicional, fusões e outras atividades de investimentos, além das práticas de entrada no mercado.

A Comissão afirmou ainda que a lista deve ser elaborada de forma transparente e gradual e deve estar em conformidade com a lei.

A lista será formulada pelo Conselho de Estado da China, e os governos locais não terão autoridade para alterar os itens sem a aprovação do Conselho de Estado.

A diretriz também pavimentou o caminho para a elaboração de uma lista negativa para os investidores estrangeiros, que será regulamentada separadamente, disse o integrante da Comissão.

Zhang Jianping, pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Econômica Internacional, disse que "é significativa a mudança para um sistema de gerenciamento de uma lista negativa”, e que a “China vai liberar mais potencial para atrair investimentos estrangeiros, especialmente no setor de serviços."

A última versão do Catálogo de Orientação das Indústrias para o Investimento Externo foi emitido em 10 de abril. Nele, os setores de serviço e manufatura estão mais acessíveis uma vez que ele corta o número de setores com restrições de 79 para 38.

As regulações por meio da lista negativa ganharam impulso ao ter sido adotada na Zona de Livre Comércio de Xangai depois de sua criação, em 2013. Em abril, as cidades de Guangdong, Fujian e Tianjin foram anunciadas como novas zonas de livre comércio. Todas as quatro zonas aplicam a mesma lista negativa.