Procuradoria da China inibe casos de compra de sentenças

Procuradores chineses lançaram uma campanha visando os presidiários poderosos ou com alto poder aquisitivo que estão tentando conseguir a comutação, liberdade condicional ou indulto de forma ilegal.

O presidente da Suprema Procuradoria Popular da China (SPPCh), Cao Jianming, disse em uma sessão do Comitê Permanente do Congresso Popular Nacional que a comutação, liberdade condicional ou indulto são suscetíveis à corrupção ou erros da justiça.

"A população está muito descontente com alguns casos em que criminosos com dinheiro e poder foram beneficiados com a comutação, liberdade condicional ou idultos concedidos por meio de sentenças ilegais. Alguns criminosos e suas famílias procuram sentenças mais leves através das suas relações sociais e do suborno. Esses comportamentos exercem um forte impacto negativo sobre a confiança das pessoas no sistema judiciário."

Um relatório da SPPCh mostra que mais de 88,8 mil criminosos foram libertos ou colocados sob liberdade condicional; ou cumpriram pena fora da prisão ou tiveram suas penas comutadas de forma ilegal ou indevida entre 2010 e agosto deste ano.

Uma emenda à Lei Penal que entrou em vigor neste domingo (1) descartou a comutação para a maioria dos suspeitos de corrupção.

A emenda busca evitar que os maiores corruptos do país sejam beneficiados com penas menores por meio da comutação. Ela também tem como alvo os acusados que buscam de forma ilegal a comutação, liberdade condicional ou indulto para os seus crimes.

Edição: Rafael Lima