China divulga as principais tarefas econômicas para 2016

PEQUIM, 15 de dezembro (Diário do Povo Online) - O Partido Comunista da China revelou nesta segunda-feira (14) as principais tarefas econômicas para 2016, o primeiro ano do 13º plano quinquenal do país.

Para que se reduza os estoques de habitação, mais trabalhadores rurais que migraram para as cidades devem receber autorização de residência nos centros urbanos, permitindo que eles adquiram residências nas cidades. Foi o que informou um comunicado divulgado após reunião do Birô Político do Comitê Central do PCCh presidida pelo presidente Xi Jinping.

A China também deve aumentar a taxa de urbanização, que é baseada no número de residentes urbanos registrados.

A proporção de residentes urbanos registrados no total da população foi de 35,9% no final de 2014. Um plano existente tinha fixado o objetivo de aumentar esse valor para 45% até 2020.

A China vai tornar as cidades mais habitáveis, ajustar o tamanho delas, melhorar a infraestrutura urbana e proteger o patrimônio histórico e cultural, disse o comunicado.

O governo também deve melhorar o planeamento e o gerenciamento urbano.

Em 2016, a China vai continuar a promover o espírito empresarial e a inovação em grande escala, aliviando a pressão financeira sobre as empresas. As medidas incluem reduções de custos de transação, impostos e taxas de seguridade social, informou o comunicado.

O governo pretende melhorar o ambiente de negócios em geral, incentivando as fusões, reestruturações e, em alguns casos, os pedidos de falência.

"A China deve prevenir e solucionar os problemas envolvendo os riscos financeiros e defender a linha de fundo para eliminar os riscos financeiros sistêmicos e regionais", disse o comunicado.

A racionalização dos processos administrativos, delegação de poderes, reforma das empresas estatais, tributação, finanças e seguridade social também continuarão a ser prioridades.

Em 2016, a China deve continuar a manter o crescimento econômico na faixa adequada. Nos três primeiros trimestres de 2015, a economia chinesa cresceu 6,9%, taxa muito próxima da meta do governo que é de cerca de 7%.

Edição: Rafael Lima