BEIJING, 26 de jan (Diário do Povo Online) – Mais de 31,5 mil prisioneiros foram libertados graças a um acordo de perdão da pena, informou uma declaração oficial do governo nesta segunda-feira. A maioria dos libertos eram presos que tinham cometido crimes quando ainda eram menores de 18 anos.

O acordo foi adotado pelo órgão máximo do legislativo chinês e sancionado pelo presidente Xi Jinping no dia 29 de agosto de 2015, antes das comemorações do 70º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial.

Segundo a declaração, os presos que receberam o indulto foram libertos no final de 2015 conforme o estabelecido. Entre eles estavam veteranos de guerra, prisioneiro em idade já avançada, jovens e enfermos.

Segundo o acordo, quatro categorias de prisioneiros foram escolhidas para receber o indulto:

- Criminosos que lutaram na Guerra de Resistência do Povo Chinês Contra a Agressão Japonesa e na guerra civil contra o Kuomintang (KMT).

- Criminosos que participaram nas guerras para salvaguardar a soberania nacional, segurança e integridade territorial depois de 1949, com exceção dos culpados de crimes graves como corrupção, crime organizado ou reincidentes.

- Criminosos com 75 anos ou mais, e aqueles com problemas físicos incapazes de cuidarem de si mesmos.

- Criminosos que cometeram crimes enquanto tinham menos de 18 anos e que receberam pena máxima de três anos de prisão, ou os que tivessem menos de um ano para terminarem de cumprir a pena, com exceção dos acusados de homicídio, estupro, terrorismo e tráfico de drogas.

Dos prisioneiros que receberam o indulto, 50 pertenciam ao primeiro grupo, 1.428 ao segundo, 122 ao terceiro e 29.927 ao quarto.

Edição: Rafael Lima