China alivia restrições sobre importações e exportações de obras de arte

Fonte: Xinhua    03.02.2016 08h38

Beijing, 3 fev (Xinhua) -- Um regulamento recém-revisado sobre negociações de obras de arte, divulgado pelo Ministério da Cultura na terça-feira, aliviou restrições sobre importações e exportações de obras de arte.

A pasta delega a administração de comércio internacional de obras de arte a governos provinciais.

Comerciantes agora precisam apenas obter um certificado de negócio padrão. Eles devem registrar-se no departamento cultural, mas não mais precisam satisfazer requerimentos extras dos departamentos.

Organizadores de exposições de obras de arte importadas devem fornecer informação sobre o conteúdo, mas nenhum outro detalhe como orçamento, planos de promoção e aluguel de local de exposição.

O tempo de aprovação para negociações transfronteiriças será reduzido de 15 a cinco dias, com no máximo 15 dias para aprovação de uma exposição.

O regulamento foi primeiramente adotado em 1994 e revisado em 2004, porém, com a expansão do mercado, não foi possível cobrir muitos aspectos importantes da indústria, disse Ma Feng, funcionário da pasta, acrescentando que novos artigos vão regular e supervisionar melhor o mercado chinês de leilão e avaliação.

Casas de leilão devem manter registros originais de suas transações e documentos de avaliação por pelo menos cinco anos para consumidores poderem rastrear caso haja disputa sobre a autenticidade.

Comerciantes serão punidos e multados se sonegarem informação ou enganarem compradores.

O valor do mercado de arte da China foi de aproximadamente 215 bilhões de yuans (US$ 33 bilhões) em 2014, apenas menor que o dos EUA no mundo.

(Editor:Juliano Ma,Renato Lu)

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