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| Delegados assistem a 31ª reunião do Conselho de Direitos Humanos (CDH) em Genebra, Suíça, em 29 de fevereiro de 2016. (Xinhua/Xu Jinquan) |
GENEBRA, 1 de março (Diário do Povo Online) - Em uma declaração conjunta emitida ontem pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os países que formam o grupo BRICS, foi dada ênfase no entendimento de que o direito ao desenvolvimento deve ser um elemento central na implementação da Agenda 2030.
A declaração conjunta foi emitida na reunião anual de alto nível sobre Direitos Humanos da 31ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A declaração assinala que o desenvolvimento é a base para eliminar a pobreza (que é uma das causas de muitos conflitos em todo o mundo), implica em dignidade, estar livre de carências e a realização plena de todos os direitos humanos.
"Consideramos a erradicação da pobreza como um requisito indispensável e um objetivo abrangente para o alcance do desenvolvimento sustentável, o fomento do progresso social, a salvaguarda da equidade e da justiça e a melhora da preservação ambiental", indicaram os países do BRICS na declaração conjunta.
A declaração diz ainda que todos os países devem respeitar a noção de "espaço para as políticas" nas questões ligadas ao desenvolvimento e evitar o enfoque "uma medida igual para todos" dadas as diferenças nos níveis de desenvolvimento, das realidades nacionais e da história.
As nações do BRICS assinalaram que a agência de direitos humanos da ONU e os diversos órgãos da ONU devem empreender de maneira efetiva atividades para incorporar a perspectiva do direito ao desenvolvimento, fortalecer a cooperação global para o desenvolvimento entre os Estados membros, o desenvolvimento internacional e as instituições financeiras e comerciais.
"A cooperação Sul-Sul pode ser vista como um complemento benéfico para a cooperação Norte-Sul que segue sendo o principal canal de cooperação internacional para o desenvolvimento", diz a declaração. Nela, os países também dizem que se deve defender o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
"Se deve desempenhar o papel da ONU na mobilização dos recursos para o desenvolvimento e no avanço da cooperação internacional para o desenvolvimento", disse a nota.
Este ano marca o início da implementação dos objetivos de desenvolvimento Sustentável estabelecidos na Agenda 2030 e também o trigésimo aniversário da Declaração de Direito ao Desenvolvimento.
Edição: Rafael Lima
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