Beijing, 12 mar (Xinhua) -- O ministro da Proteção Ambiental da China, Chen Jining, elogiou na sexta-feira a decisão do Supremo Tribunal Popular (STP) para um caso de litígio de interesse público sobre a poluição do Deserto Tengger, no noroeste do país.

Um grupo ambiental lançou um processo contra oito empresas por despejar resíduo não processado no Deserto Tengger em agosto do ano passado, mas o Tribunal Popular Intermediário de Zhongwei da Região Autônoma da Etnia Hui de Ningxia havia se recusado a ouvir o caso.

O STP decidiu em 28 de janeiro que o tribunal em Zhongwei deveria lidar com o caso, disse Chen em uma coletiva de imprensa no âmbito da sessão anual em curso da Assembleia Popular Nacional.

Várias empresas em Gansu, Mongólia Interior e Ningxia, que fazem divisas com o deserto, foram descobertas descarregando ilegalmente resíduo industrial no deserto desde 2007. Reportagens anteriores disseram que a contaminação ameaçou águas subterrâneas na área.

Embora as empresas tivessem sido fechadas, com alguns de seus executivos processados e vários funcionários locais punidos, a recuperação das áreas poluídas teve pouco progresso, de acordo com a Fundação de Conservação de Biodiversidade e Desenvolvimento Verde da China, que apresentou o caso de litígio de interesse público.

Algumas empresas até desviaram os fundos públicos destinados à restauração do deserto, fugindo de suas responsabilidades, segundo um comunicado publicado pela fundação em agosto.

A fundação espera que meios legais possam obrigar os poluidores a recuperar o deserto e indenizar as vítimas. O caso serve como um exemplo típico de um processo de interesse público e um aviso para outros poluidores.

A Lei da Proteção Ambiental da China, revisada em 2014, introduziu o litígio de interesse público e expandiu a definição de pleiteador nesse tipo de caso.

No ano passado, os tribunais chineses ouviram 53 litígios de interesse público, em seis dos quais os departamentos da proteção ambiental foram processados por abandono de dever.