China promove estudo da lei entre funcionários públicos

Fonte: Xinhua    08.04.2016 15h06

Beijing, 8 abr (Xinhua) -- Os funcionários públicos da China devem fazer exames e ser avaliados sobre o conhecimento legal, de acordo com um documento oficial emitido na quinta-feira.

O exame nacional de recrutamento de funcionários públicos se concentrará mais no conhecimento da lei dos candidatos, enquanto as pessoas incumbidas devem participar dos exames antes de ser promovidas, informou o documento intitulado Diretrizes de Melhora Organizacional dos Funcionários Públicos para Estudo e Uso da Lei.

O documento foi divulgado conjuntamente pelos departamentos de Organização e Comunicação do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e os ministérios da Justiça e de Recursos Humanos.

Aqueles que se encontram em empregos nas agências de aplicação da lei receberão um exame especial.

A lei será um importante critério de desempenho e um passo chave na promoção. Os funcionários de alto nível dos departamentos partidários e governamentais terão uma revisão anual sobre seu conhecimento.

Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh em 2012, a liderança do PCCh ordenou repetidamente que alto-funcionários deem exemplo de obediência e estudo da lei, mas alguns deles não prestaram atenção suficiente à questão, com alguns deles vindo a até mesmo violá-la conscientemente, disse um funcionário do Ministério da Justiça à Xinhua.

As diretrizes salientaram o estudo da Constituição, as leis básicas do país, as leis intimamente relacionadas com o desenvolvimento social e econômico e a vida quotidiana do povo, as leis relativas aos deveres oficiais dos funcionários públicos, assim como as regras do Partido.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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