Beijing, 13 abr (Xinhua) -- O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, presidiu na segunda-feira um seminário especial do Conselho de Estado para estudar temas relacionados à substituição do imposto comercial com o imposto sobre valor agregado (IVA). Na reunião foram escutadas opiniões das províncias envolvidas e feitos arranjos para o trabalho futuro.
O Ministério das Finanças apresentou um relatório, e os principais funcionários de 20 províncias, regiões autônomas e municípios falaram e apresentaram propostas.
Depois de escutar os relatórios, Li disse que a substituição completa do imposto comercial com o IVA é um meio importante para promover a reforma estrutural, em particular a no lado da oferta. Será o passo mais significativo na redução de impostos nos últimos anos, e diminuirá de maneira significativa a carga das empresas. De algum maneira, contribuirá para a construção de um país inovador e a melhora da estrutura econômica em geral.
A medida de reforma gerará efeitos multiplicados. Servirá para incentivar as empresas a gastar mais em pesquisa e desenvolvimento, impulsionar a demanda através de cadeias de produção estendidas, e fazer o ambiente mais condizente aos serviços modernos e as micro e pequenas empresas. Também criará mais empregos e ajudará a resolver o problema prolongado do imposto duplo por um regime fiscal bem administrado e consistente. A medida de reforma reforçará o desempenho atual da economia e, ao mesmo tempo, manterá o impulso ao desenvolvimento futuro.
O primeiro-ministro indicou que embora as mudanças positivas tenham aumentado na economia, a base do desempenho econômico ainda não é estável. Os governos locais devem aproveitar as oportunidades políticas apresentadas pela substituição completa do imposto comercial com o IVA e os principais cortes de impostos estruturais. É importante concentrar-se na transformação e modernização econômica, mobilizar a iniciativa das companhias e ampliar o investimento efetivo em modernização de equipamentos e em transformação de tecnologias.
Para enfrentar os desafios, devem ser adotados passos inovadores para desenvolver indústrias competitivas em consideração com as condições locais. Esforços energéticos devem ser feitos para fortalecer a nova economia e impulsionar os novos motores de crescimento enquanto transformam e atualizam os tradicionais, para que a economia cresça tanto em quantidade como em qualidade.
Ao oferecer um ambiente capacitador para as companhias, é necessário abrir mais fontes tributárias e aumentar a capacidade de arrecadação dos governos locais. Durante a aplicação da reforma, se deve abolir a intervenção administrativa inadequada, como a restrição da administração interregional das companhias ou as ordens às companhias para que comprem produtos locais. Esta é uma forma de evitar o protecionismo local e a segregação do mercado, assim como a competência inadequada por fontes tributárias, o que prejudicará o desenvolvimento de um mercado nacional.
Ninguém deve atuar sem levar em consideração as políticas atuais nem desenvolver projetos obsoletos ou de capacidade excessiva para obter benefícios de curto prazo ou para beneficiar só os interesses locais. Devemos atuar para garantir que a efetividade da reforma estrutural não seja debilitada, disse Li.
Li indicou que a substituição do imposto comercial com o IVA é uma tarefa tanto do governo central como dos governos locais. É importante adotar uma abordagem de longo prazo e geral, equilibrar os interesses de diversas partes, mobilizar a iniciativa de todos e distribuir de maneira adequada as receitas do IVA entre os governos central e locais. Desta maneira, podemos criar sinergia, superar as dificuldades e dar resultados, explicou Li.
