Presidente Xi pede por reforma "centrada no povo"

Fonte: Xinhua    19.04.2016 10h17

Beijing, 19 abr (Xinhua) -- As reformas chinesas aprofundadas devem ser "centradas no povo" e justas, disse o presidente Xi Jinping numa reunião do Grupo Dirigente para a Reforma Abrangente na segunda-feira.

"Uma abordagem centrada no povo deve ser implementada em todas as áreas do desenvolvimento, resolvendo as demandas e preocupações do povo e lhes dando mais benefícios tangíveis", disse Xi.

Além do presidente, também chefe desse grupo, a reunião também contou com a participação dos vice-chefes Li Keqiang, Liu Yunshan e Zhang Gaoli, assim como outros altos funcionários.

A reunião aprovou um documento para regular as operações de negócios pelos membros de família dos funcionários públicos, uma prática que foi estendida para Beijing, Guangdong, Chongqing e Xinjiang com base em um teste em Shanghai.

Também foram aprovados regulamentos sobre a gestão de funcionários públicos e de escolas privadas, e sobre a proteção de juízes e promotores públicos, entre outros.

A reunião aprovou as diretrizes sobre a promoção de médicos familiares. Ficou acordado que o estabelecimento desse sistema moverá mais recursos médicos para as bases e ajudará a alcançar a meta de fornecer serviços de saúde básica para todos.

Os idosos, pacientes com doenças crônicas e de saúde mental, grávidas, crianças, pessoas portadoras de deficiência, entre outros grupos, serão os primeiros a ter seus próprios médicos familiares contratados, segundo a reunião.

Diretrizes sobre a aceleração do estabelecimento de um sistema de credibilidade social também foram aprovadas. Os participantes concordaram que as informações a respeito devem ser reveladas e compartilhadas entre as agências e as regiões, de forma que um mecanismo geral possa ser estabelecido para punir os de má reputação e encorajar os com boa credibilidade.

A reunião aprovou as diretrizes sobre o fortalecimento da presença do Partido em escolas privadas, os regulamentos sobre registro destas e sobre a supervisão e administração daquelas com fins lucrativos.

Segundo uma declaração divulgada depois da reunião, medidas para proteger os funcionários judiciais enquanto eles executam seus deveres devem ser rigorosamente implementadas. Nenhum grupo ou indivíduo tem a permissão de exigir aos juízes e promotores públicos que façam coisas fora de seus deveres.

A declaração enfatizou que a chave para a reforma estrutural no lado de oferta e a reforma geral é a inovação e sua última meta é criar um novo mecanismo de crescimento econômico, pedindo medidas de reforma para progresso na redução do excesso de capacidade de produção, de estoques e de alavancagem.

Ao destacar as reformas para as empresas de propriedade estatal e os sistemas fiscal e tributário, a declaração disse que reformas em aspectos sociais que possam melhorar o sustento das pessoas devem ser implementadas concretamente, citando emprego, educação, renda e saúde.

"Ao focar em demandas diversificadas do povo, nós devemos avançar nas reformas que exigirão menos das pessoas e darão mais para elas, de forma que nós poderemos melhorar o sustento das pessoas e aliviar suas preocupações", disse a declaração.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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