O Diálogo China-EUA sobre o Mar do Sul da China foi realizado nesta última terça-feira em Washington. Três temas foram discutidos no evento, incluindo “a questão do Mar do Sul da China: pontos de vista da China e dos EUA”, “analisar as divergências e o futuro do Mar do Sul da China através de uma perspetiva multi-angular”, e “ideias e sugestões para a solução pragmática da questão do Mar do Sul da China”.
Quinze eruditos e ex-diplomatas de várias instituições acadêmicas dos Estados Unidos, e mais de dez especialistas chineses participaram na reunião. As duas partes consideram que a questão do Mar do Sul da China não se deve tornar em um obstáculo para as relações sino-norte-americanas, e que ambas as partes têm que reforçar consensos pela via do diálogo, defendendo juntos a paz e estabilidade do Mar do Sul da China.
O tribunal para o caso de arbitragem do Mar do Sul da China, fundado sob pedido unilateral das Filipinas, anunciou recentemente que irá publicar o seu “veredicto final” em breve. A realização dessa reunião antes da publicação do veredicto final tem um significado especial.
O ex-Secretário de Estado Adjunto dos EUA, John Negroponte afirma que esse diálogo é oportuno e que os Estados Unidos estimularam as partes concernentes da questão do Mar do Sul da China a conterem a sua postura.
Segundo Negroponte, desde o estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e os EUA, as duas têm vindo a realizar uma cooperação ampla em diversos setores e “devem valorizar os resultados do desenvolvimento das relações sino-norte-americanas.”
O ex-conselheiro de Estado da China, Dai Bingguo, indicou que a situação do Mar do Sul da China era pacífica, mas que, após a década de 70, alguns países, incluindo as Filipinas, ocuparam ilegalmente 42 das ilhas chinesas de Nansha. Deste modo, surgiu o problema das disputas territoriais em torno da questão. Nas últimas décadas, as Filipinas e outros países têm vindo a construir instalações e a colocar armas e equipamentos nestas ilhas de forma ilegal, realizando ações marítimas provocadoras, afirmou Dai.
Os participantes da reunião deram um grande destaque à apresentação unilateral do caso de arbitragem do Mar do Sul da China pelas Filipinas. Dai Bingguo disse que as partes concernentes das disputas do Mar do Sul da China sempre procuraram a solução pacífica do problema via negociações, sendo que estes estão claramente definidos na Declaração sobre a Conduta das Partes do Mar do Sul da China. De acordo com Dai, as várias partes têm um mecanismo maduro e eficaz e as negociações sobre a “conduta do Mar do Sul da China” continuam a ganhar avanços práticos.
As Filipinas apresentaram inesperadamente o caso de arbitragem do Mar do Sul da China. O tribunal de arbitragem não tem jurisdição e transvasou a sua competência no processo de decisão, violando a Convenção das Nações Unidas sobre a Lei Marítima (UNCLOS).
O presidente do Instituto Nacional para os Estudos do Mar do Sul da China, Wu Shicun, disse ao Diário do Povo que o caso de arbitragem do Mar do Sul da China é irremediavelmente ilegal, e, independentemente do resultado, a China não aceitará nem reconhecerá a sua decisão. Segundo Wu, a China tem boas razões para não participar nem aceitar a arbitragem, sendo que o país defende firmemente a soberania do Mar do Sul da China, não estando disposto, jamais, a fazer qualquer concessão em questões relacionadas com os seus interesses essenciais.
Quanto à questão do Mar do Sul da China, os EUA afirmaram que manteriam uma posição neutra, porém, na verdade, apoiam uma das partes envolvidas, o que foi criticado pelos participantes do diálogo.
O diretor executivo do Centro de Inovação Colaborativa para Estudos do Mar do Sul da China da Universidade de Nanjing, Zhu Feng, disse ao Diário do Povo que os Estados Unidos não são um estado signatário da UNCLOS, nem um país próximo do Mar do Sul da China, mas que sempre interferiram na questão do Mar do Sul da China. A farsa da arbitragem já se tornou em uma maneira através da qual os EUA irão forçar a China a enfraquecer a defesa dos seus direitos no Mar do Sul da China e aceitar a ocupação ilegal das recifes das Ilhas de Nansha por diversos países.
De acordo com o pesquisador sênior do Fundo Carnegie para a Paz Internacional, Michael D. Swaine, a questão do Mar do Sul da China não deve prejudicar os resultados obtidos nas relações sino-norte-americanas. Caso contrário, seria extremamente irresponsável. Ele considera que a China e os EUA têm que demonstrar claramente as suas posições e linhas de base para promover a chegada de consensos e evitar conflitos.
