BEIJING, 14 de jul (Diário do Povo Online) – O gabinete de informação do Conselho de Estado da China publicou na quarta-feira o livro branco intitulado “A China persiste em resolver através de negociações as disputas com as Filipinas no Mar do Sul da China”. O Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista da China, divulgou um artigo, dizendo que, ao fazê-lo, a China explicitou à comunidade internacional o fato de que o país estabeleceu sua soberania e direitos no Mar do Sul da China ao longo da história, e que o povo chinês desde muito tempo se tornou ao dono das ilhas no Mar do Sul da China.

Segundo o artigo, o governo de Arquino III das Filipinas iniciou em 2013 a arbitragem sobre as disputas no Mar do Sul da China, o que se tratava de uma farsa política. A parte chinesa apresentou desde o início a sua posição de não aceitar e não participar da arbitragem, recebendo o apoio de vários países de dentro e fora da região sobre a posição chinesa envolvendo as disputas no Mar do Sul da China.

O artigo afirmou que em comparação com o mecanismo de resolução de controvérsias, negociar a solução de disputas possui mais vantagens. É melhor mostrar vontade própria negociar em pé de igualdade de soberania e os resultados são mais facilmente aceitos pelas pessoas dos países envolvidos.

O artigo apontou que nos últimos anos, a China sempre tem tentado resolver as disputas através de negociações e consultas com base no respeito aos fatos históricos, de acordo com os princípios da lei internacional. Segundo o Artigo IV da Declaração de Conduta das Partes no Mar do Sul da China (DOC) assinada conjuntamente pela China e pelos países-membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) em 2002, as partes relacionadas concordam em resolver suas disputas territoriais e jurisdicionais por meios pacíficos, sem recorrer à ameaça ou uso da força, através de consultas amigáveis e negociações, de acordo com os princípios da lei internacional, incluindo a Convenção da ONU sobre os Direito do Mar de 1982. Além disso, China e Filipinas haviam chegado ao consenso de resolver as disputas marítimas através de negociações pacíficas, vontade esta expressa em vários documentos bilaterais. Em todos esses acordos, exclui-se participação de terceiros.

O artigo acrescentou que desde a sua fundação, a República Popular da China assinou tratados de delimitação fronteiriça com 12 dos seus 14 vizinhos terrestres. Isto foi feito por meio de negociações bilaterais com base no espírito de consulta em pé de igualdade e entendimento mútuo. Cerca de 90% das fronteiras terrestres da China já foram delimitadas e demarcadas. Não existe nenhum país acusando a China de subjugar países menores ou menos ricos. Como um defensor leal do princípio da igualdade das nações grandes e pequenas, a China insiste em resolver as disputas fronteiriças com base na igualdade soberana e no respeito mútuo.

O artigo salientou que a China está sempre aberta para resolver as disputas através de negociações, meio este que o país considera como a única maneira forma de solucionar os litígios.