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O Seminário de Think Tanks sobre o “Mar do Sul da China e Cooperação e Desenvolvimento Regional” foi realizado no dia 18 de julho em Singapura.
Especialistas chineses e dos vários países do Sudeste Asiático discutiram sobre os temas: “Sistemas de solução das disputas do Mar do Sul da China”, “Formas de resolução de disputas do Mar do Sul da China”, “Cooperação e desenvolvimento regional do Mar do Sul da China”, entre outros. De acordo com os especialistas, as partes envolvidas na questão do Mar do Sul da China deverão retomar conversações no sentido de resolver as disputas por meio de negociações e de esforços conjuntos que promovam a colaboração e o desenvolvimento regional.
O Diário do Povo publicou um artigo sobre esse seminário, escrito por Zhong Sheng. O artigo indica que o seminário ajuda a distinguir e clarificar quais as opções que devem ser tidas em conta para resolver a questão do Mar do Sul da China. O artigo aborda também a direção a tomar na promoção do desenvolvimento da China com a ASEAN, com vista a beneficiar a paz e estabilidade regionais.
De acordo com o artigo, durante o processo do caso de arbitragem do Mar do Sul da China, vários fatos demonstram que, por meio da interferência dos Estados Unidos, a especulação da questão do Mar do Sul da China pelas Filipinas não se destina a resolver as disputas entre a China e as Filipinas, mas se prende com a intenção maliciosa de negar a soberania territorial e os interesses marítimos da China no Mar do Sul da China.
O artigo indica que as disputas no Mar do Sul da China entre a China e as Filipinas já existem há várias décadas, sendo que as duas partes chegaram a um consenso sobre o controle destas, determinando o objetivo de estabilizar a situação e resolver o problema através de negociações.
Em agosto de 1995, os dois países publicaram uma declaração conjunta, na qual apontam que “as disputas devem ser resolvidas pelos países diretamente envolvidos” e que “as duas partes prometem realizar uma cooperação progressiva para a solução final das disputas por meio de negociações”.
Em 2002, a China e os 10 países da ASEAN, incluindo as Filipinas, assinaram a Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China, na qual se comprometeram a resolver as disputas do Mar do Sul da China pela via de negociações. Posteriormente, uma série de documentos políticos entre a China e as Filipinas também reafirmaram os compromissos feitos na Declaração.
As Filipinas requereram unilateralmente da arbitragem ilegal, o que violou expressamente o princípio do direito internacional “Pacta Sunt Servanda (os acordos devem ser cumpridos)”.
Segundo o artigo, após a publicação do resultado da “arbitragem”, o governo chinês publicou o livro branco intitulado “A China persiste em resolver através de negociações as disputas com as Filipinas no Mar do Sul da China”, demonstrando a posição construtiva da China de retomar as negociações.
O artigo enfatizou ainda que a China sempre persiste em resolver a questão do Mar do Sul da China através da “dupla abordagem”. A “dupla abordagem” significa que as disputas concernentes devem ser resolvidas pacificamente pelos países diretamente envolvidos, através de negociações, com base no respeito pelos fatos históricos e pelo direito internacional.
A questão do Mar do Sul da China não é um problema entre a China e ASEAN. A ASEAN sempre prometeu manter uma posição neutra nessa questão e não interferir nas disputas. A China é o maior estado costeiro do Mar do Sul da China. A manutenção da paz e da estabilidade e o desenvolvimento próspero da região corresponde aos interesses do país. A China deseja realizar uma cooperação de benefício mútuo com os países da ASEAN.
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