Funcionários públicos não podem mais chefiar organizações sociais

Fonte: Diário do Povo Online    22.08.2016 14h52

BEIJING, 22 de ago (Diário do Povo Online) - Funcionários públicos na ativa que chefiam fundações ou organizações sociais devem renunciar das organizações não governamentais ou do serviço público dentro de um prazo de seis meses, de acordo com uma diretriz emitida sobre organizações sociais, no domingo.

A Secretária-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado da China emitiram as novas regras para incentivar as organizações sociais a desempenharem o seu papel no desenvolvimento do país.

A orientação estipula que as organizações sociais têm contribuído para o desenvolvimento da sociedade, mas problemas como um sistema de gestão pouco transparente e a falta de orientação do governo ainda persistem. A diretriz visa promover uma melhor gestão.

Assim, os funcionários públicos na ativa não estão autorizados a liderarem fundações e organizações de serviço social. Os funcionários públicos já aposentados podem dirigir apenas uma organização, de acordo com a mais nova regra.

A diretriz encoraja as organizações sociais com foco em pesquisa acadêmica e organizações de caridade sem fins lucrativos em vários campos, tais como a redução da pobreza e de cuidados com a terceira idade.

As autoridades irão examinar de perto as organizações sociais de todo o país em aspectos específicos como a necessidade, representação e adesão de membros. As organizações sociais de todo o país não estão autorizadas a estabelecer filiais regionais.

As federações industriais e câmaras de comércio foram encorajados a desempenharem um papel de ajuda às empresas, definindo normas setoriais, padronização de regras de mercado, salvaguarda de direitos e interesses dos sócios e mediação de disputas comerciais.

As organizações comunitárias foram incentivadas a desempenhar um papel na coordenação e gestão destes grupos a nível de prefeitura.

(Editor: Chen Ying,editor)

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