Beijing, 8 set (Xinhua) -- A China está emendando um regulamento sobre assuntos religiosos para proibir o uso das religiões como meio para obter lucros pessoais.

Os locais, grupos e institutos de educação religiosos são todos sem fins lucrativos, e nenhuma pessoa jurídica ou organização deve repartir, ocupar ou desviar os bens e receitas provenientes da religião, segundo um projeto de emenda para o regulamento de 2004, divulgado nesta quarta-feira pelo Departamento dos Assuntos Legislativos do Conselho de Estado (gabinete chinês), que receberá a opinião pública até 7 de outubro.

Segundo o projeto de emenda, organizações e indivíduos não têm direito de propriedade e uso dos locais religiosos mesmo que eles doem dinheiro para construí-los, e não podem obter "benefícios econômicos" dos locais.

A emenda foi feita para "garantir a liberdade religiosa dos cidadãos, proteger a harmonia religiosa e social e regular os assuntos religiosos".

Nos resorts turistas com atividades religiosas, os prédios devem ter o estilo e o ambiente dos locais dessas atividades. As autoridades devem coordenar os interesses entre os locais e os resorts, proteger as atividades religiosas normais e os direitos dos funcionários e crentes religiosos.

Os grupos religiosos têm permissão para aceitar doações de indivíduos e organizações do exterior, conforme os regulamentos relevantes e sem quaisquer condições anexadas, diz, mas doações maiores que os 100 mil yuans (US$ 15 mil) dever ser informadas às autoridades locais para aprovação.

Qualquer aceitação não aprovada de doações do país ou do exterior será punida.

Aqueles que, sem autorização, organizarem crentes para prestar homenagem, receber treinamento ou participar de reuniões e outras atividades no exterior serão multados de 20 mil a 200 mil yuans, e podem enfrentar pena criminal.

O projeto também reitera que é ilegal pregar, realizar atividades religiosas e estabelecer órgãos ou locais religiosos nas escolas.