Beijing, 21 set (Xinhua) -- Beijing anunciou mais mudanças para seu sistema local de "hukou" (permissão de residência permanente). O hukou rural de Beijing deixará de existir, acabando com a diferenciação entre os residentes rurais e os urbanos.

Na China, o termo "cidade" é normalmente aplicado a um centro urbano com uma região rural, às vezes vasta, que inclui terras cultiváveis, montanhas e florestas. Até as metrópoles como Beijing e Shanghai têm residentes considerados "rurais".

De acordo com a diretriz divulgada na segunda-feira, o governo municipal de Beijing já não fará distinções entre os residentes urbanos e rurais e estabelecerá um sistema unificado de permissões. A educação, a saúde, o emprego, o bem-estar social e a moradia serão iguais para todos os residentes de Beijing.

Entre as 31 regiões provinciais da parte continental chinesa, Beijing é 30ª a anunciar um plano para terminar com a divisão de hukou. Só a Região Autônoma do Tibet mantém a diferença.

A reforma afetará centenas de milhões de chineses. Até o ano de 2015, a população urbana da China continental, com ou sem permissões de residência, era de 767,5 milhões, ou 55,9% do total. A população categorizada como rural era de 606 milhões, de acordo com o Departamento Nacional de Estatísticas.

NASCIDOS DIFERENTES

O hukou tem uma influência significativa sobre a vida dos cidadãos chineses. Durante décadas, a estrutura dual tem permitido melhores serviços para os residentes urbanos enquanto tem evitado que a população rural deixe o local onde mora para deslocar-se livremente às cidades na busca de uma vida melhor.

Desde a década dos 1950, quando o alimento e outras ofertas materiais eram limitados, a China divide a população em urbana ou rural e usa o sistema de hukou para controlar o fluxo populacional e para planejar os fornecimentos.

Como uma sociedade tradicionalmente agrária, naquela época a maioria das pessoas vivia na zona rural e não podia mudar para as cidades.

Eles tinham que alimentar a si próprios e a população urbana com a colheita de suas atividades agrícolas. Em comparação, quem possuia um hukou urbano, sobre tudo pessoas com trabalho, recebiam vales durante o período da economia planejada e podiam comprar suas provisões com uma combinação de salários e vales.

A população rural raramente tinha a oportunidade de transladar-se às cidades, exceto para ir à universidade, participar do exército ou procurar emprego nas indústrias de propriedade estatal.

Zhang Ping, de 59 anos de idade, ainda lembra da admiração dos residentes de sua aldeia quando se tornou em trabalhador ferroviário e tornou seu hukou rural em um urbano em 1976.

Sua família ainda tem um hukou rural na 8ª Aldeia do município de Xihongmen do distrito de Daxing em Beijing, onde se construirá o segundo aeroporto internacional da capital chinesa.

"Um hukou urbano significava que uma pessoa nunca teria que voltar a trabalhar arduamente no campo", disse Zhang.

Nos últimos 50 anos, as disparidades existiram ou cresceram entre as populações urbanas e rurais em termos de bem-estar e direitos. Os trabalhadores urbanos recebem reembolsos por seus gastos médicos e têm pensões, mas os agrícolas não gozam destes "luxos".

VIVENDO COM IGUALDADE

Zhang Yinghong, do Centro de Pesquisa Econômica Rural de Beijing, disse que fornecimentos limitados nesse momento conduziram a criar uma divisão entre a população rural e urbana.

"O sistema dual de hukou foi importante para controlar o tamanho das cidades durante o período da economia planejada, mas com o desenvolvimento da economia de mercado o sistema impediu o fluxo populacional e gerou disparidades", disse Zhang.

Ano atrás ano, milhões de ex-trabalhadores agrícolas migraram às cidades mas não podiam realmente estabelecer-se nelas, pois seu direito a serviços médicos, educativos e de outros tipos são aplicáveis só em seu local de origem, normalmente a milhares de quilômetros de distância.

A reforma do hukou gerará igualdade social e justiça ao romper as barreiras que definem a divisão, disse Zhu Lijia da Academia da Governança da China.

Ao estabelecer um sistema unificado de hukou, os serviços públicos serão iguais para todos, residentes urbanos e ruraisda mesma forma, o que ajudará muito o livre fluxo de trabalhadores e a urbanização, afirmou Zhu.

Em relação aos agricultores que temem perder seus direitos sobre a terra, Zhu disse que a reforma de hukou não procura privar os agricultores de seus bens. "Terão direitos iguais. Sua riqueza não será afetada", afirmou.