Beijing, 23 set (Xinhua) -- As autoridades centrais da China conduzirão um programa piloto para ajustar o garenciamento da agências de proteção ambiental locais e avaliar os funcionários com base no seu desempenho na proteção ambiental, segundo uma diretriz oficial publicada na quinta-feira.
O documento, emitido pelos gabinetes gerais do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado, tem como objetivo dar mais ênfase à proteção ambiental e tornar a administração das agências de proteção ambiental mais eficaz.
AJUSTE DOS SISTEMAS DE GERENCIAMENTO
Nas províncias piloto, as agências ambientais a nível municipal, embora façam parte do governo das cidades e estão sujeitas aos seus regulamentos, serão inspecionadas principalmente pelas agências provinciais de proteção ambiental, segundo a diretriz.
As agências provinciais terão o poder de nomear candidatos para diretores e vice-diretores das agências municipais.
A supervisão dos trabalhos locais de proteção ambiental será reservada para as agências provinciais que enviarão inspetores às cidades e distritos.
As agências de proteção ambiental a nível provincial serão responsáveis por monitorar e avaliar a qualidade do meio ambiente local, acrescentou a diretriz.
O documento também propôs às províncias piloto que explorem formas de estabelecer agências para dirigir os assuntos ambientais que envolvam múltiplas bacias e regiões ribeirinhas.
REFORÇAR A RESPONSABILIDADE
Na avaliação dos líderes do Partido e do governo, o desempenho na proteção ambiental deve ser um critério importante, segundo a diretriz. Será estabelecido um mecanismo de responsabilidade para lidar com funcionários que intervenham na aplicação da lei nos casos envolvendo a proteção ambiental.
As autoridades provinciais devem especificar as responsabilidades das agências, incluindo a prevenção e o tratamento da poluição industrial, agrícola, de veículos e barcos; tratamento de resíduos e lixo; desenvolvimento e preservação da terra; além da proteção da matriz ecológico natural. O desenvolvimento e a produção devem ser integrados com a proteção ambiental.
Até 2020, espera-se que todas as agências de proteção ambiental abaixo de nível provincial operem de forma muito eficiente com o novo sistema em vigor, acrescentou a diretriz.
