Beijing, 1º nov (Xinhua) -- O mais alto orgão legislativo da China está considerando fazer uma emenda de lei de apoio às pequenas e médias empresas, a primeira emenda desde que a lei foi adotada em 2003, de acordo com uma declaração divulgada na segunda-feira.

O projeto foi submetido aos legisladores para a primeira leitura durante a sessão bimensal do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), que começou na segunda-feira e durará até 7 de novembro.

De acordo com a declaração, emitida pelo Comitê dos Assuntos Financeiros e Econômicos da APN, a lei sobre a promoção do desenvolvimento das pequenas e médias empresas ajudou a promover o crescimento do setor.

De acordo com os dados do governo, até o fim de 2015, a maioria dos 21,9 milhões de empresas registradas no país foram pequenas e médias empresas. No setor da indústria, as pequenas e médias empresas são responsáveis por cerca de 99,6% de todas as empresas.

No entanto, a declaração indicou que a lei atual "não especifica as políticas de apoio" e que ela "não é fácil de implementar".

Para criar um melhor ambiente para o crescimento das pequenas e médias empresas, especialmente as pequenas e micro, a atual lei necessita ser revisada, segundo a declaração.

As pequenas e médias empresas, cuja maioria está atrasada em termos tecnológicos e administração de riscos, sentem a pressão da desaceleração econômica dos últimos anos, diz a declaração.

A declaração acrescentou que o aumento do custo de produção e a queda dos lucros ameaçaram a sobrevivência e o desenvolvimento de tais empresas.