Por Liu Huawen

Com 180 votos a favor, a China foi reeleita pela segunda vez membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no dia 28 de outubro, em Nova Iorque.

O Conselho de Direitos Humanos, criado em 2006, é um órgão de peso da ONU, encarregado de assuntos relacionados com os direitos humanos no mundo.

A reeleição da China como membro da instituição representa um marco para este propósito no país.

O Partido Comunista da China (PCCh) e o Governo chinês procuram constantemente a defesa e aplicação dos direitos humanos. Em setembro de 2015, o presidente chinês, Xi Jinping, por meio de uma mensagem ao fórum de direitos humanos, realizado em Beijing, integrou os direitos humanos com a paz, apresentando o conceito das “duas insistências”, ou seja: a China insiste no caminho do desenvolvimento pacífico, e na promoção da causa dos direitos humanos (tanto a nível doméstico como internacional).

Simultaneamente, a China defende a integração dos direitos humanos com o desenvolvimento, priorizando os direitos de sobrevivência e de desenvolvimento da humanidade. Essa proposta chinesa representa a voz dos países em desenvolvimento, bem como um contributo para a teoria e sistema dos direitos humanos internacionais.

Até 2020, a China, deverá finalizar a construção de uma sociedade “modestamente confortável”, erradicando a pobreza no país. O Estado chinês persistirá na concretização de diversas metas de desenvolvimento, tendo como bússola fatores como a inovação, coordenação, ecologia e abertura. Este desenvolvimento, por sua vez, tem como base o desenvolvimento sustentável e o estatuto do povo.

Atualmente, a China está exercendo o terceiro plano sobre os direitos humanos, denominado “Plano de Ações Nacional dos Diretos Humanos 2016-2020”, visando obter mais avanços na questão. 

O mundo de hoje testemunha, tanto a ascensão dos países em desenvolvimento, como o desequilíbrio entre o hemisfério norte e o sul. A China está do lado da ONU na aprovação e cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

(O autor é o diretor executivo do centro de estudos sobre os direitos humanos da Academia Chinesa de Ciências Sociais)