Por Zhang Mengxu, Diário do Povo
Antes do Ano Novo Chinês, 15 famílias pobres de uma aldeia em Guang’an, na província de Sichuan, mudaram-se para novas casas. Para celebrar o acontecimento, realizaram um banquete.
A 34ª conferência do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC, na sigla em inglês) teve início no dia 27 de fevereiro em Genebra, na Suíça. Durante esse período, há sempre organizações e indivíduos que, com segundas intenções, ignoram os êxitos alcançados pela China no que concerne aos direitos humanos, desacreditando o país com uma atitude preconceituosa.
Como está, afinal, a situação dos direitos humanos na China? Devemos responder à pergunta com fatos. A China encontra-se a percorrer o seu caminho no desenvolvimento dos direitos humanos, de acordo com a realidade do país, tendo obtido êxitos notáveis até à data.
A China resolveu o problema de acesso a alimentos e roupa de mais de 1,3 bilhão de pessoas, reduziu em mais de 700 milhões o número de pessoas a viver na pobreza — perfazendo um valor equivalente a mais de 70% do índice mundial de erradicação da pobreza. Estes fatores indicam que a China atingira as suas metas de desenvolvimento do milênio — reduzir para metade a população pobre, contribuindo de forma contundente para a erradicação da pobreza mundial.
A China criou ainda empregos para 770 milhões de pessoas, garantiu a escolaridade obrigatória de nove anos em todo o país, prestou cuidados a 230 milhões de idosos e a 85 milhões de deficientes, garantiu cuidados básicos a mais de 60 milhões de pessoas residentes em áreas urbanas e rurais através de subsídios mínimos de subsistência, e elevou a expectativa média de vida do povo dos 35 anos (em 1949), para mais de 76 anos. É, aliás, por estes fatores que a China é considerada pelas Nações Unidas como “o país com desenvolvimento mais rápido nos últimos 30 anos.”
O diretor do Instituto de Pesquisa para os Direitos Humanos da Holanda e professor de direito da Universidade Utrecht, Tom Zwart, considera os êxitos obtidos pela China na erradicação da pobreza como “a maior conquista do âmbito do desenvolvimento dos direitos humanos na história”.
“Parabéns ao Partido Comunista da China e governo chinês pelo sucesso na redução da pobreza,” disse o professor.
A China sempre persiste no espírito de confiança mútua, inclusividade, aprendizagem mútua e cooperação de benefício recíproco, participando na cooperação internacional de direitos humanos, e promovendo o estabelecimento de um sistema internacional de direitos humanos justo e razoável.
Em 2016, a China foi eleita novamente membro do UNHRC com 180 votos, se tornando um dos poucos países que foram eleitos por quatro vezes, o que demonstra o reconhecimento da comunidade internacional pelos objetivos alcançados pelo país na causa dos direitos humanos.
A China participou em 26 convenções internacionais, incluindo a Convenção Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, entre outras cinco convenções importantes, assumindo as suas responsabilidades internacionais.
De acordo com o presidente da equipe de trabalho sobre direitos de desenvolvimento do UNHRC, Zamir Akram, “não há nenhuma sociedade ou economia que tenha realizado um desenvolvimento tão rápido como a China, reduzindo em mais de 700 milhões o número da sua população a viver na pobreza em um curto período. Além disso, o país ofereceu ainda apoio a outros países em desenvolvimento”.
