Um tribunal chinês condenou as subsidiárias chinesas da empresa sul-coreana Samsung Electronics Co Ltd a pagar 80 milhões de yuans (US $ 11,6 milhões) à Huawei Technologies Co Ltd, por violação de patentes.

O acórdão do tribunal assinala a primeira vitória do fabricante chinês de smartphones na proteção da sua propriedade intelectual no mercado doméstico.

A Huawei entrou com um processo judicial contra duas subsidiárias da Samsung na China, uma na cidade de Huizhou, na província de Guangdong, e outra em Tianjin, bem como contra a Samsung China Investment Co Ltd e duas empresas eletrônicas com redes na província de Fujian, alegando que as suas patentes foram violadas em mais de 20 modelos de smartphones e tablets da Samsung, incluindo o Galaxy S7 e o Galaxy S7 Edge.

O Tribunal Intermédio Popular de Quanzhou, em Fujian, condenou as cinco empresas a cessar a violação das patentes e as três subsidiárias da Samsung a compensar as perdas da Huawei.

A Huawei anunciou publicamente estimular a inovação e o desenvolvimento saudável da indústria, através do respeito e da proteção da propriedade intelectual.

A Samsung recusou-se a comentar se apelará contra a decisão.

Em maio de 2016, a Huawei avançou com processos contra a Samsung em Shenzhen e na Califórnia devido à violação de patentes.

Segundo a empresa chinesa, várias das suas tecnologias de comunicações e invenções de software têm sido usadas pela Samsung, nos dispositivos móveis da marca, sem permissão.

Wang Yanhui, secretário-geral da Mobile China Alliance, disse que a Huawei, sendo uma gigante no registo de patentes no mercado global, tem planejado cobrar taxas de direitos autorais às companhias de telecomunicações nacionais e estrangeiras.

A Huawei assinou um acordo recíproco de patentes com a Apple Inc., em 2015.

“As patentes de smartphones foram em tempos dominadas por empresas de telecomunicações estrangeiras, incluindo a Qualcomm, a Ericsson AB e a Nokia Oyj, estando o direito à palavra interditado à China no setor. A Huawei, como fabricante emergente de equipamentos de telecomunicações e smartphones da China, tem desempenhado um papel cada vez maior no estabelecimento de normas, especialmente no 5G, e apresentou mais patentes nos últimos anos,” disse Wang.

As guerras de patentes entre os gigantes tecnológicos são comuns.

A Apple e a Samsung têm lutado neste domínio desde 2011, com ambas as empresas alegando que a outra parte violou suas patentes associadas à tecnologia móvel e ao design.