China soluciona 171.708 casos de direitos de propriedade intelectual em 2016

Fonte: Xinhua    25.04.2017 14h51

Beijing, 25 abr (Xinhua) -- A China resolveu 171.708 casos de direitos de propriedade intelectual (DPI) em 2016, disse nesta segunda-feira o vice-presidente do Supremo Tribunal Popular (STP) chinês, Tao Kaiyuan.

A cifra representa um aumento de 20,86% em relação a 2015. O STP analisou 177.705 casos de DPI no ano passado, 19,07% a mais que no ano anterior.

Um dos casos foi o de "Qiaodan", que foi descrito pelo STP como um dos 10 principais casos relacionados com os DPI no país em 2016 e que pode servir de referência para outros tribunais.

O caso se refere ao processo iniciado por Michael Jordan contra a Qiaodan Sports, uma fabricante chinesa de calçados e roupas esportivas, por usar sem autorização seu nome e identidade, porque o nome da marca é a transliteração em chinês do nome "Jordan".

O STP também publicou na segunda-feira um projeto sobre a proteção jurídica dos DPI entre 2016 e 2020. Nele se planeja oito objetivos, como o de estabelecer um corpo de juízes de alta qualidade, bem como um mecanismo de longo prazo para a cooperação jurídica internacional sobre os DPI.

Tao disse que o STP buscará melhorar significativamente as habilidades na proteção jurídica durante os cinco anos, e fornecerá mais experiência para os esforços internacionais sobre a proteção dos DPI.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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