China estabelece sistema de processo criminal com características próprias

Fonte: Xinhua    12.07.2017 14h53

Guiyang, 12 jul (Xinhua) -- Os tribunais chineses promoverão a reforma dos procedimentos criminais centrado no julgamento e estabelecerão um sistema de processo criminal multinível com características chinesas.

De acordo com um documento publicado na terça-feira após um fórum nacional com a presença de presidentes de tribunais superiores, os procedimentos de julgamento criminal, especialmente julgamentos judiciais, serão padronizados.

Observando que a qualidade dos julgamentos criminais e a proteção dos direitos humanos melhoraram, o documento disse que os tribunais em todo o país aproveitarão a experiência e as lições de reforma para proteger melhor os inocentes e levar os culpados à justiça.

O documento também se comprometeu a garantir que os julgamentos judiciais e o concurso entre as partes da procuradoria e da defesa desempenhem um papel mais substancial no processo penal.

As reformas em relação ao julgamento sumário criminal e os procedimentos envolvendo os acusados que se declaram culpados também serão avançados, afirmou.

De acordo com o documento, a China acelerará a construção de tribunais inteligentes.

Os tribunais de todos os níveis usarão big data para atender a tomada de decisões no setor judicial e facilitar o compartilhamento de informações para resolver problemas relacionados ao serviço de documentos legais e execução de sentenças judiciais.

Nos primeiros seis meses deste ano, o Supremo Tribunal Popular aceitou 15,4 mil casos e concluiu julgamentos de 9.594 casos, enquanto os tribunais locais em todos os níveis aceitaram 14,6 milhões de casos e concluíram mais de 8,8 milhões.

O documento disse que o sistema de seleção judicial também será melhorado.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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