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Grandes mudanças feitas nos procedimentos de deliberação do relatório da CCID

Fonte: Xinhua    12.10.2017 14h31

Beijing, 12 out (Xinhua) -- Importantes mudanças foram adotadas para a deliberação do relatório de trabalho quinquenal do órgão disciplinar do Partido Comunista da China (PCCh), a ser submetido ao iminente Congresso Nacional do PCCh.

A medida foi tomada para cumprir completamente com os requisitos da Constituição do PCC, além de apoiar a liderança centralizada do Comitê Central do PCCh, disse a Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCID) do PCCh em um comunicado.

Na 8ª sessão plenária na segunda-feira, a 18ª CCID discutiu e aprovou o relatório de trabalho a ser submetido ao 19º Congresso Nacional do PCCh, que começará em 18 de outubro.

A sessão também decidiu que o relatório deve ser submetido à 7ª Sessão Plenária do 18º Comitê Central do PCCh, iniciada nesta quarta-feira, para a deliberação.

Antes, os relatórios de trabalho da CCID eram submetidos diretamente ao Congresso Nacional do PCCh, realizado a cada cinco anos, depois da aprovação em sessões plenárias da CCID, sem a deliberação do Comitê Central do PCCh.

Outra mudança envolve o projeto do relatório de trabalho da CCID.

Anteriormente, o Comitê Permanente da CCID solicitava opiniões sobre o projeto do relatório de trabalho apenas dentro do Partido.

O mais recente projeto foi examinado e discutido em uma reunião do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh e em uma reunião do Birô Político. Opiniões sobre o projeto foram solicitadas dentro do PCCh junto com um projeto de relatório que será submetido ao congresso nacional pelo 18º Comitê Central do PCCh e um projeto de emenda à Constituição do PCCh.

O Artigo 43 da Constituição de PCCh estipula que "A Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Partido funciona sob a liderança do Comitê Central do Partido".

"O ajuste mostra a reverência da Constituição do PCCh, a aplicação das regras da Constituição, assim como a atitude distinta da CCID em cumprir fielmente as funções e responsabilidades dadas pela Constituição", disse o comunicado.

A 18ª CCID manteve as "quatro conscientizações", conformou-se com o Comitê Central do PCCh com Xi Jinping no núcleo em pensamentos, políticas e ações, e salvaguardou firmemente a autoridade assim como a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do PCCh nos últimos cinco anos, segundo o comunicado.

Um novo Comitê Central do PCCh e uma nova CCID serão eleitos no 19º Congresso Nacional do PCCh.

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