BEIJING, 19 de dez (Diário do Povo Online) – Uma reforma piloto que coage os responsáveis por emissões poluentes a reverter os danos causados ao meio ambiente ou a pagar multas avultadas deverá entrar em vigor em todo o país no próximo mês, de acordo com o Ministério de Proteção Ambiental da China.

Até 2020, as medidas tomadas levarão ao estabelecimento de um sistema abrangente e eficiente de recuperação dos danos causados pela poluição atmosférica, aquática, do solo e das florestas, de acordo com um documento divulgado no domingo (17) pelos órgãos gerais do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado.

De acordo com o documento, se os poluidores – indivíduos ou empresas – causarem poluição ou deterioração ambiental com gravidade, serão responsabilizados pela reparação dos danos causados ou pelo pagamento de uma multa, caso os danos não possam ser revertidos.

Os governos municipais e provinciais decidirão a quantidade compensatória e criarão planos de restauro, após concluídas as suas avaliações.

Segundo o documento, a China iniciou em 2015 projetos piloto nas províncias de Jilin, Jiangsu, Shandong, Hunan, Guizhou, Yunnan e no município de Chongqing, obtendo êxitos notáveis.

Estas experiências poderão ajudar a reforçar a futura legislação no âmbito de compensações de danos ecológicos, “preenchendo um fosso legal na China”, disse Wang Jinnan, presidente da Academia Chinesa para o Planejamento Ambiental.