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Anunciadas novas normas para investimento chinês no exterior

Fonte: Xinhua    27.12.2017 10h43

Beijing, 27 dez (Xinhua) -- O mais alto planejador econômico da China emitiu na terça-feira novas normas para regulamentar os procedimentos administrativos e fortalecer o regulamento de investimento de empresas chinesas no exterior.

As novas regras, que entrarão em vigor em março de 2018, anularam uma provisão de uma norma de 2014 que pede que empresas submitam informações sobre projetos no exterior com valor de mais de US$ 300 milhões antes de licitação ou aquisição, segundo a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR).

Para a maioria das indústrias, empresas que procurem fazer investimento no exterior só necessitarão completar registros com planejadores econômicos central ou locais em relação aos projetos, de acordo com as novas regras.

Também simplificarão os procedimentos de aprovação e baixarão requisitos sobre o prazo final para empresas obterem aprovações ou fazerem registros.

Entretanto, atividades de investimento das empresas criadas por chinesas no exterior serão colocadas sob o quadro de gestão do governo, disse a CNDR.

O governo também manterá registros de crédito sobre irregularidades em relação a investimento no exterior e punirá condutas impróprias como concorrência desleal e atividades de financiamento irregular.

As atividades de investimento no exterior das empresas nacionais não devem ameaçar os interesses nacionais e a segurança da China, nem violar as políticas macroeconômicas e industriais do país, segundo as normas.

A CNDR criará uma plataforma online nacional para tornar a gestão e os serviços mais fáceis e transparentes para investimento fora da China.

O investimento direto no exterior do país registrou um rápido crescimento nos últimos anos. No entanto, notando uma "tendência irracional", as autoridades chinesas criaram normas mais rigorosas e sugeriram que as empresas tomem decisões de investimento de forma mais prudente desde o ano passado.

Em agosto, o Conselho de Estado disse que o investimento no exterior em áreas como imóveis, hotéis, cinemas e entretenimento seria limitado, enquanto o em setores como jogos de azar seria proibido.

Os investidores chineses destinaram US$ 107,55 bilhões a 5.796 empresas de 174 países e regiões de janeiro a novembro. Os recursos foram canalizados principalmente a setores de serviços comerciais e leasing, manufatura, atacado e varejo e tecnologia da informação.

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