Beijing, 4 jan (Xinhua) -- O Conselho de Estado da China fez arranjos em uma reunião executiva para otimizar o ambiente de negócios a fim de estimular a vitalidade do mercado e a criatividade social.
O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, que presidiu a reunião, pediu o uso universal de uma lista negativa dos setores e negócios vetados ao investimento estrangeiro para controlar a entrada no mercado.
Otimizar o ambiente de negócios ajudará a produtividade e competitividade, afirmou.
O ambiente de negócios é a base para desenvolver uma economia moderna e para garantir o desenvolvimento de alta qualidade, acrescentou Li.
É necessário fazer maiores esforços para modernizar a administração, fiscalizar o cumprimento e oferecer melhores serviços. Um ambiente de negócios competitivo a nível internacional terá um trato igual para empresas nacionais e estrangeiras e estimulará às entidades de mercado e a criatividade social, assegurou.
A China se localizou no 78º lugar no mundo em facilidade para fazer negócios, de acordo com um relatório de 2017 do Banco Mundial, acima do 96º lugar em 2013.
O governo reduzirá processos burocráticos, impostos e taxas para empresas.
Na reunião se decidiu que se farão maiores esforços para reduzir ou cancelar as taxas pagas pelas empresas, incluindo as de operação e serviços e as cobradas por associações setoriais e câmaras de comércio. Os custos de despacho alfandegário baixarão.
O governo simplificará mais os procedimentos de revisão administrativa e acelerará os procedimentos de aprovação para a criação de empresas, pagamentos fiscais, solicitação de permissões de construção e serviços de água, eletricidade e gás, e registro de imobiliária. O recorte do preço da eletricidade também será uma prioridade.
Um novo mecanismo de supervisão caracterizado por integridade e revelação de informação será estabelecido a um ritmo mais acelerado. Um mecanismo unificado de punição para as infrações será melhorado. Um mecanismo de avaliação para o ambiente empresarial será estabelecido e desenvolvido em todo o país com trabalhos extras. Medidas setoriais especiais serão divulgadas para facilitar a solicitação de permissões de construção e o comércio transfronteiriço.
"Ainda existe muito que podemos fazer para otimizar a administração, fortalecer a supervisão do cumprimento e melhorar os serviços. Devemos impulsionar um ambiente empresarial que permita incentivar uma melhora visível na facilitação para que os empresários, entidades de mercado e público em geral façam negócios", disse Li.
O governo atual adotou uma série de medidas para reduzir a burocracia e a carga corporativa e melhorar o ambiente empresarial. Também cancelou ou delegou a aprovação administrativa por parte de órgãos do Conselho de Estado sobre 697 itens, que representam 45% do total.
O governo também reduziu a lista de serviços de intermediários para a aprovação administrativa em 323 itens, ou 74% do total, e cancelou os requisitos de qualificação e certificação profissional de 434 itens, mais de 70% do total.
