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China continua com campanha anticorrupção

Fonte: Xinhua    10.01.2018 13h20

Beijing, 10 jan (Xinhua) -- A mais alta agência anticorrupção do Partido Comunista da China (PCCh), a Comissão Central de Inspeção Disciplinar do PCCh (CCID), realizará sua segunda sessão plenária de 11 a 13 de janeiro para definir o trabalho anticorrupção do Partido em 2018.

O país manteve uma postura dura contra a corrupção em 2017, e sua campanha anticorrupção se tornou uma maré esmagadora e está sendo consolidada e desenvolvida.

Cinco funcionários administrados pelo governo central foram postos sob a investigação por suspeita de "graves violações disciplinares" desde o 19º Congresso Nacional do PCCh realizado em outubro de 2017. Durante o congresso, Xi Jinping disse em um relatório que a corrupção é "a maior ameaça que nosso Partido enfrenta", pedindo a todos os membros do PCCh que tenham a determinação e a tenacidade para perseverar no combate "sem fim" contra a corrupção.

A queda dos cinco funcionários de alto escalão é um sinal potente de que o Partido continuará com o ímpeto e manterá a pressão contra a corrupção no ano novo.

O regulador anticorrupção expulsou funcionários corruptos durante todo o caminho no último ano, desde as "moscas" de baixo nível até os "tigres" de alto escalão.

Segundo a CCID, pelo menos 18 funcionários administrados pelo governo central foram investigados e quase 40 receberam punições disciplinares do Partido em 2017.

Enquanto isso, os corpos locais anticorrupção têm identificado burocratas de cargos baixos suspeitos de desviarem fundos públicos, usarem fundos públicos para banquetes, aceitarem subornos e realizarem banquetes de luxo, entre outras violações.

Além do combate contra "tigres" e "moscas", o regulador anticorrupção tem estado ocupado em caçar os funcionários corruptos foragidos no exterior.

Até o final de dezembro, 3.866 fugitivos tinham sido capturados e repatriados de mais de 90 países, com mais de 9,6 bilhões de yuans (US$ 1,48 bilhão) em fundos recuperados pela polícia, segundo a CCID.

A China também mirou a corrupção em seu esquema de alívio da pobreza. Quase 450 pessoas foram investigadas e punidas por reivindicações fraudulentas ou apropriação indébita de fundos e 730 milhões de yuans em fundos mal usados foram recuperados em uma inspeção a 28 províncias no ano passado, disseram o Ministério das Finanças e o Escritório do Grupo Dirigente para Alívio da Pobreza e Desenvolvimento do Conselho de Estado (gabinete chinês).

Uma pesquisa de opinião pública mostrou que cerca de 75% dos chineses estavam satisfeitos com os esforços anticorrupção em 2012. O número aumentou para quase 94% em 2017.

O combate à corrupção é uma luta duradoura. Embora resultados notáveis tenham sido obtidos, a luta é longe de chegar ao fim.

A reforma do sistema de supervisão está entre os mais recentes esforços para controlar a corrupção. A China começou a criar comissões supervisoras nos níveis nacional, provincial, sub-regional e distrital, para garantir que "a supervisão cubra todos que trabalham no setor público e exercem poder público".

As comissões supervisionarão a execução de deveres e ética por funcionários públicos, investigarão atividades ilegais como corrupção, abuso do poder, negligência de deveres e desperdício de fundos públicos, determinarão penalidades administrativas e transferirão casos criminais potenciais para as procuradorias, segundo uma decisão adotada pelo mais alto órgão legislativo do país no início de novembro.

Um projeto da lei de supervisão foi submetido em dezembro para a sessão legislativa bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN, Legislativo) para a segunda leitura. Contém regulamentos claros sobre a criação dos órgãos supervisores, responsabilidades e poderes, métodos da investigação deles para garantir que atuem conforme a lei.

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