Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente brasileiro, foi ontem (24) condenado pela justiça brasileira por corrupção passiva, no âmbito do caso triplex.
A decisão unânime de condenação do ex-presidente por um tribunal de segunda instância, após o recurso contra a condenação do juiz Sérgio Moro ter sido rejeitado pelos três desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, compromete as suas ambições de voltar a concorrer à presidência do país, ficando ao cargo da justiça eleitoral lhe outorgar ou não a possibilidade de concorrer às eleições de outubro.
Lula, que lidera as intenções de voto, pode fazer uso de falhas legais para se candidatar.
João Pedro Gerbran Neto, desembargador federal, confirmou a condenação de Lula por corrupção e branqueamento de capitais, no julgamento que ocorre no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
O juiz Leando Paulsen, revisor do processo, confirmou o pagamento de propina a Lula da Silva, na forma de um apartamento triplex no Guarujá, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O desembargador federal Victor Laus confirmou a sentença dos outros dois, averbando a pena de prisão para 12 anos e um mês.
O único recurso agora disponível para o ex-presidente são os embargos de declaração, que não têm poder de reverter a condenação, mas apenas esclarecer ambiguidades, contradições ou omissões no acórdão (o documento que oficializa a decisão).
Embora seja possível recorrer às instâncias superiores (Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), o TRF-4 poderá expedir a ordem de execução de sentença, o que decretará a prisão imediata de Lula.
Após o julgamento, Lula discursou em São Paulo, perante uma multidão de apoiantes, antes de partir para a Etiópia (26), onde irá discutir soluções para erradicar a fome.
"Eles não podem prender o sonho de liberdade, as ideias. Lula é apenas um homem de carne e osso. Podem prender o Lula, mas as ideias já estão colocadas na cabeça da sociedade brasileira. As pessoas já sabem que é gostoso comer bem, morar bem, viajar de avião, comprar carro novo, ter casa com televisão e computador", afirmou perante a plateia.