A China anunciou a criação de um novo ministério para gerir os mecanismos de resposta da China a emergências, num esforço nacional para prevenir riscos e melhorar o sistema de segurança pública nacional, segundo um esboço submetido na terça-feira à Assembleia Popular Nacional para deliberação.

O plano irá integrar todos os recursos de gestão de emergências, por forma a garantir um sistema profissional de resposta rápida, capaz de assegurar a segurança da vida das pessoas e suas propriedades, refere o plano.

O sugerido Ministério de Gestão de Emergências irá se encarregar das responsabilidades da atual Administração Estatal para a Segurança no Trabalho, entre outras funções de outros ministérios, incluindo o combate a incêndios do Ministério de Segurança Pública; resposta a desastres do Ministério dos Assuntos Civis; prevenção de desastres geológicos do atual Ministério da Terra e Recursos; controlo de secas e inundações do Ministério dos Recursos Hídricos e contenção de incêndios do atual Ministério da Agricultura.

O departamento de gestão de emergências do Gabinete Geral do Conselho de Estado será também fundido com o novo ministério, que ficará também responsável pelas Administração de Terremotos da China e Administração Estatal para a Segurança de Minas de Carvão. Enquanto isso, a Administração Estatal para a Segurança no Trabalho será desmantelada.

No esboço, o novo ministério irá compilar e implementar todos os planos de gestão de emergências da nação, organizar missões de salvamento e apoio em resposta a desastres e acidentes. O ministério irá também se focar na supervisão da segurança no trabalho em fábricas, minas e centros de comerciais.

Desastres de pequena escala deverão ser geridos pelos governos locais, sendo que o Ministério de Gestão de Emergências irá garantir apoio para o efeito. No caso de incidentes de maior gravidade, o ministério será o responsável pela coordenação dos esforços de salvamento e apoio, segundo o plano.

 “No passado, as funções de gestão de emergências estavam separadas em diferentes ministérios. Se o esboço for aprovado, o novo ministério tornar-se-á no único departamento responsável pelos principais riscos de segurança, com responsabilidades e poder claramente definidos”, disse Zhu Lijia, professor de gestão pública da Academia Chinesa de Governança.

 “A integração de recursos de resposta a desastres irá melhorar substancialmente a velocidade e eficiência da China na gestão de emergências”, disse Li Junpeng, também professor de gestão pública na mesma instituição.