Beijing, 31 mai (Xinhua) -- A China implementará mais medidas preferenciais para investimento estrangeiro para impulsionar a abertura e a modernização econômica. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo Conselho de Estado em uma reunião executiva presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.
Na reunião, foi decidido ampliar o acesso ao mercado. Os compromissos já feitos para cancelar ou flexibilizar as restrições sobre o investimento estrangeiro em setores manufatureiros como automóveis, navios e aeronaves, serão implementados de forma oportuna.
O mecanismo de investidores estrangeiros qualificados será expandido para incentivá-los a participar do comércio de futuros de petróleo bruto e minério de ferro e se dará mais apoio às instituições financeiras com investimento estrangeiro na subscrição de bônus de governo locais.
"Devemos nos esforçar para preservar o status da China como importante destino para o investimento estrangeiro. A abertura promoveu os esforços de reforma chinesa nos últimos 40 anos. As empresas com investimento estrangeiro contribuíram de forma importante às exportações da China. O mais importante é que incorporaram a China nas cadeias industriais e de valor e incentivaram a reforma corporativa e a inovação", disse Li Keqiang.
De acordo com o Ministério do Comércio, o investimento estrangeiro na China subiu em 2017 a um novo recorde de 877,56 bilhões de yuans (US$ 136,72 bilhões), o que representou um aumento de 7,9% em termos anuais.
Também se decidiu na reunião ampliar a facilitação de investimentos com base em padrões internacionais. A lista negativa de acesso ao mercado para investidores estrangeiros será revisada e publicada antes de 1º de julho.
Os governos provinciais receberão a autoridade para aprovar a criação ou alteração de negócios das empresas com investimento estrangeiro cujo investimento total seja de US$ 1 bilhão ou menos.
Os procedimentos para permissões para que talentos estrangeiros trabalhem na China serão simplificados e os funcionários estrangeiros elegíveis contratados por empresas registradas na China poderão receber seus vistos para trabalhar no país em um prazo de dois dias úteis.
O primeiro-ministro Li disse que é urgente atrair investimento estrangeiro, ressaltando a necessidade de realizar maiores esforços neste sentido como parte do empenho para ampliar a abertura e combater o protecionismo comercial.
As zonas de desenvolvimento de nível nacional serão incentivadas a servir melhor como uma importante plataforma que liderem nos esforços de melhor absorção de investimento estrangeiro. Maior apoio de política será concedido em termos de linhas de crédito, previdência social e uso de terra para ajudar a reduzir os custos das empresas.
Os investidores estrangeiros também serão incentivados a investirem mais nas regiões do centro e oeste do país e em setores como agricultura moderna, conservação ecológica, manufatura avançada e serviços modernos.
"Temos que visar critérios mais altos na atração de investimento estrangeiro. Devemos elevar nossa capacidade de inovação na nova rodada de abertura e garantir que toda a propriedade intelectual seja protegida plenamente. Não se imporá nenhuma transferência forçada de tecnologia para as empresas com capital estrangeiro e as violações dos direitos de propriedade intelectual serão punidas em plenitude da lei", disse Li.
