Beijing, 13 dez (Xinhua) -- A China introduzirá mais incentivos fiscais para impulsionar o espírito empreendedor e a inovação, decidiu na quarta-feira uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

A partir de 1º de janeiro de 2019, nas empresas de capital de risco adequadamente registradas que escolherem que os impostos serão calculados como recursos de investimento únicos, os sócios individuais terão que pagar 20% de imposto de renda pessoal sobre os lucros derivados de transferências de ações ou dividendos em ações.

Já nas empresas de capital de risco propriamente registradas que escolherem que os impostos serão calculados sobre as receitas anuais das companhias, os sócios individuais terão que pagar progressivamente de 5% a 35% de imposto sobre a renda pessoal proveniente dos lucros. Essa política será válida por cinco anos.

"Os fundos de capital de risco cresceram de forma bastante considerável em escala e agora desempenham um grande papel em catalisar os investimentos", disse Li.

"Os incentivos fiscais do imposto sobre a renda pessoal para as empresas de capital de risco são importantes para desenvolver e nutrir o mercado de capital. Tais incentivos têm que ser aperfeiçoados e melhor implementados para garantir que os encargos fiscais sobre os sócios individuais das empresas de capital de risco sejam reduzidos em vez de aumentados."

O governo já introduziu alívio fiscal para as empresas de capital de risco sob o qual as receitas tributáveis são deduzidas em um equivalente a 70% dos investimentos que fizerem em novas start-ups de alta tecnologia.

A reunião de quarta-feira decidiu por novos incentivos fiscais para incentivar ainda mais os investimentos de capital de risco, estimular mais fatores de produção pelas forças do mercado, ampliar a eficácia das atividades empresariais e a inovação e impulsionar a comercialização de produtos de pesquisa e desenvolvimento e a modernização industrial.

Na reunião executiva do Conselho de Estado em 6 de setembro, o primeiro-ministro chinês esclareceu os requisitos para manter estáveis as políticas fiscais preferenciais locais para os fundos de capital de risco, para evitar aumentos na tributação geral deles. Também pediu que as autoridades competentes adotem mais incentivos fiscais para apoiar ainda mais o desenvolvimento de fundos de capital de risco.

"Nosso crescimento econômico enfrenta outra rodada de pressão para baixo. O número de universitários formados continua batendo recordes e ainda enfrentamos uma considerável pressão sobre o emprego", disse Li. "As start-ups não apenas geram empregos, mas também ajudam a impulsionar a inovação. Ainda há enorme potencial nesse sentido."

Nos últimos anos, a China tem se esforçado para implementar incentivos fiscais nas empresas de capital de risco. Neste ano, as categorias de impostos sobre os lucros corporativos se expandiram ainda mais e o limiar das receitas tributáveis na taxa máxima de 35% aumentou de 100 mil a 500 mil yuans.

"É essencial transmitir sinais positivos ao mercado quando implementarmos estas políticas fiscais para ajudar o crescimento dos recursos de capital de risco. Isto fomentará um ambiente favorável para o desenvolvimento de negócios. Todo esforço conta", disse Li.