Beijing, 26 fev (Xinhua) -- O presidente chinês, Xi Jinping, pediu na segunda-feira esforços para criar um ambiente legal favorável para a reforma, o desenvolvimento e a estabilidade da China.
Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, fez a declaração ao presidir e discursar na segunda reunião da Comissão para a Governança Baseada na Lei Integral do Comitê Central do PCCh. Xi é o chefe da comissão.
Membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh e os subchefes da comissão Li Keqiang, Li Zhanshu e Wang Huning também participaram da reunião.
Documentos incluindo um relatório sobre o trabalho da comissão em 2018, assim como os principais pontos do trabalho da comissão em 2019 foram adotados na reunião.
Segundo uma visão estabelecida no 19º Congresso Nacional do PCCh, o Estado de direito para o país, o governo e a sociedade será basicamente realizado na China até 2035.
A reunião pediu esforços sólidos para avançar o Estado de direito e permitir a ele desempenhar seu papel como a garantia da consolidação de bases, estabilização de expectativas e produção de benefícios de longo prazo.
A reunião enfatizou a necessidade de melhorar o sistema socialista chinês de leis, cujo elemento central é a Constituição, e trabalhar para implementar um sistema sólido de regras e regulamentações dentro do Partido.
A reunião enfatizou esforços para manter e promover o crescimento econômico sustentável e firme com o desenvolvimento de legislação de alta qualidade. As leis fundamentais unificada relativas ao capital estrangeiro devem ser formuladas, arranjos antecipados devem ser feitos para a autorização jurídica para áreas designadas como zonas-piloto de reforma e abertura, e uma abordagem abrangente e coordenada deve ser adotada ao elaborar leis relativas à proteção de direitos de propriedade intelectual, biosegurança, reforma do sistema do solo e civilização ecológica.
A reunião assinalou que construir um governo com base no Estado de direito é uma importante tarefa, que leva à construção de um país e uma sociedade com base no Estado de direito.
Uma necessidade urgente para a governança baseada na lei é garantir a tomada de decisão baseada em procedimento sobre os principais assuntos administrativos, segundo a reunião.
O Estado de direito é o ambiente mais favorável para as empresas, destacou a reunião, pedindo a proteção igual dos direitos patrimoniais e interesses legítimos de todas as entidades do mercado, e esforços para formar mais profissionais legais e desenvolver mais serviços para assuntos jurídicos relacionados a estrangeiros, a fim de manter e apoiar a abertura de alto nível do país.
