Felix Fischer, Juiz relator do Tribunal Superior de Justiça (STJ) do Brasil, participa no julgamento do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, a 23 de abril, 2019. O juiz relator Felix Fischer, do STJ do Brasil, propôs na terça-feira votar para reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, preso em Curitiba, com pena de 12 anos e um mês de prisão por oito anos e dez meses na prisão. (Xinhua / Lucius Tavora).
BRASÍLIA, 23 de abr (Diário do Povo Online) – o Juiz relator Felix Fischer, do Tribunal Superior de Justiça (STJ) do Brasil, votou hoje para reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba, de 12 anos e um mês de prisão para oito anos e dez meses na prisão.
O STJ julga um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente para rever a sentença proferida pelo Tribunal de Justiça há um ano.
No caso dos outros quatro juízes da quinta divisão da JTS, segundo o parecer do relator, Lula pode passar para um regime de prisão domiciliar a partir do próximo mês de setembro.
Embora proponha a redução da sentença, ele não aceitou os recursos de anulação da sentença solicitada pela defesa, argumentando que não havia ilegalidades processuais contra o ex-presidente.
A defesa tentou apresentar novas provas, análise de um acordo da operação "Lava Jato" com os Estados Unidos, além de encaminhar o processo para a Justiça Eleitoral, suspeita do ex-juiz Sergio Moro pelo julgamento do caso, e a suspeita da atuação abusiva dos promotores da operação.
Lula está sob custódia desde abril do ano passado na prisão da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, depois de ser condenado por receber um apartamento triplex na cidade de Guarujá, na costa de São Paulo, da OAS Construction Company, em troca de contratos com a companhia petrolífera estatal Petrobras.
A defesa negou as alegações, com base nos bens formalmente mantidos sob a posse da OAS, e afirma que Lula foi sentenciada sem julgamento.
A prisão foi determinada pelo então Juiz Sérgio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a detenção após o fim dos recursos na segunda audiência.
No final do ano passado, Moro deixou o Judiciário para poder em janeiro assumir o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública do Presidente Brasileiro Jair Bolsonaro.
O Juiz relator do Tribunal Superior de Justiça (STJ) do Brasil, Felix Fischer (2 -i), participa na revisão do julgamento do ex-presidente brasileiro Lula da Silva, em Brasília, Brasil, a 23 de abril, 2019. O Juiz relator Felix Fischer, do STJ do Brasil, propôs na terça-feira votação para reduzir a condenação do ex-presidente Lula da Silva, em Curitiba, 12 anos e um mês de prisão por oito anos e dez meses de prisão. (Xinhua / Lucius Tavora)
