Beijing, 5 nov (Xinhua) -- Foi divulgada nesta terça-feira uma decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) sobre alguns importantes assuntos relativos a como insistir no e melhorar o sistema do socialismo com características chinesas e avançar a modernização do sistema e da capacidade da China para a governança.

A decisão foi adotada na quarta sessão plenária do 19º Comitê Central do PCCh, realizada entre 28 e 31 de outubro em Beijing.

A decisão observou que o sistema do socialismo com características chinesas é um sistema científico desenvolvido pelo Partido e povo por suas práticas e explorações de longo prazo.

Todo o trabalho e todas as atividades da governança da China são executados de acordo com o sistema do socialismo com características chinesas, disse o documento, indicando que o sistema e a capacidade do país para a governança são a incorporação do sistema do socialismo com características chinesas e sua capacidade de aplicação.

Destacando os dois milagres do rápido desenvolvimento econômico e da estabilidade social de longo prazo nos últimos 70 anos, desde a fundação da República Popular da China, o documento apontou que o sistema do socialismo com características chinesas e o sistema da China para a governança são sistemas de forte vitalidade e enorme força, como comprovado pela prática.

Esses sistemas podem impulsionar o progresso contínuo do país com quase 1,4 bilhão de pessoas e garantir a realização dos dois objetivos centenários para a revitalização da nação chinesa, que tem uma civilização de mais de 5 mil anos, acrescentou.

O documento resumiu em 13 aspectos as forças notáveis dos sistemas de Estado e de governança da China e pediu por esforços para melhor transformar a força institucional em governança efetiva.

Insistir no e melhorar o sistema do socialismo com características chinesas e avançar a modernização do sistema e da capacidade da China para a governança devem ser realizados sob a orientação do Marxismo-Leninismo, do Pensamento de Mao Zedong, da Teoria de Deng Xiaoping, da Teoria da Tríplice Representatividade, do Conceito Científico de Desenvolvimento e do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era.

A decisão prometeu que as instituições em todos os campos estarão notavelmente aprimoradas quando o PCCh completar seu centenário, antes que a modernização do sistema e da capacidade da China para a governança seja basicamente alcançada em 2035 e realizada na íntegra quando a República Popular da China celebrar o seu próprio centenário.

O documento especificou as seguintes tarefas e medidas:

-- Insistir no e melhorar o sistema de instituições para a liderança do Partido e aprimorar a capacidade do Partido de praticar governança científica, democrática e baseada na lei;

-- Insistir no e melhorar o sistema de instituições através do qual o povo administra o país e desenvolver a democracia socialista;

-- Insistir no e melhorar o sistema do Estado de direito socialista com características chinesas e aprimorar a capacidade do Partido para a governança baseada na lei e o exercício do poder do Estado com base na lei;

-- Insistir no e melhorar o sistema de administração do governo do socialismo com características chinesas. Deve ser construída uma administração do governo baseada na lei e com funções e deveres bem definidos;

-- Insistir no e melhorar o sistema econômico socialista básico da China e promover o desenvolvimento de alta qualidade da economia;

-- Insistir no e melhorar o sistema para tornar a cultura socialista avançada próspera e desenvolvida para consolidar a base ideológica comum em que todas as pessoas são unidas e trabalham em conjunto;

-- Insistir no e melhorar o sistema do meio de vida para proteger os moradores urbanos e rurais e trabalhar para atender às necessidades sempre crescentes das pessoas por uma melhor vida;

-- Insistir no e melhorar o sistema de governança social baseado na colaboração, participação e interesses comuns, assim como manter a estabilidade social e defender a segurança nacional;

-- Insistir no e melhorar o sistema para desenvolver uma civilização ecológica e promover a coexistência harmoniosa entre os humanos e a natureza;

-- Insistir no e melhorar a liderança absoluta do Partido sobre as forças armadas e garantir que elas cumpram fielmente as suas missões na nova era;

-- Insistir no e melhorar o sistema de "um país, dois sistemas" e promover o processo em direção à reunificação pacífica da China;

-- Insistir no e melhorar a política externa independente de paz e trabalhar para construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade;

-- Insistir no e melhorar os sistemas de supervisão do Partido e do Estado e fortalecer as verificações e a supervisão sobre o exercício do poder.

Observando que são uma tarefa estratégica para o Partido insistir no e melhorar o sistema do socialismo com características chinesas e avançar a modernização do sistema e da capacidade da China para a governança, o documento ressaltou que todas as metas e as tarefas determinadas pela sessão devem ser totalmente cumpridas sob a liderança do Comitê Central do PCCh.

Os comitês do Partido, governos e funcionários líderes de todos os níveis devem conscientemente fortalecer o conhecimento deles sobre o sistema, tomar a liderança na salvaguarda da autoridade do sistema e estabelecer um exemplo na implementação do sistema para todo o Partido e sociedade, disse a decisão.

Todo o Partido e povo chinês de todos os grupos étnicos devem se reunir estreitamente ao redor do Comitê Central do PCCh com o camarada Xi Jinping no núcleo, disse o documento.

O documento também pediu pelo trabalho duro para insistir no e aprimorar o sistema do socialismo com características chinesas, promover a modernização do sistema e da capacidade da China para a governança, alcançar os dois objetivos centenários e realizar o sonho chinês de revitalização nacional.