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| Um menino lê na Livraria Jimo em Qingdao, na Província de Shandong, leste da China, em 2 de maio de 2019. |
Beijing, 25 nov (Xinhua) -- Os gabinetes gerais do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) e do Conselho de Estado divulgaram conjuntamente uma diretriz pedindo pela intensificação da proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPI).
Intitulado "A Diretriz sobre Intensificação da Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual", o documento visa implementar as decisões e planos do Comitê Central do PCC e do Conselho de Estado sobre a promoção da proteção dos DPI e melhora dos mecanismos e sistemas relativos.
"A intensificação da proteção dos DPI é o conteúdo mais importante da promoção do sistema de proteção dos DPI e também o maior incentivo para fortalecer a competitividade econômica da China", diz o documento.
O documento indica que a China fará uso abrangente da lei, tecnologia e políticas de governança social para intensificar a proteção dos DPI.
De acordo com o documento, até 2022, a China se esforçará para controlar efetivamente a violação dos DPI e superar basicamente os desafios, incluindo altos custos, baixa compensação e dificuldades em fornecer evidências para salvaguardar os direitos de propriedade intelectual.
Até 2025, a satisfação social com a proteção dos DPI na China atingirá e manterá um nível alto.
Enquanto isso, a China reforçará a punição por infrações e falsificações e melhorará o sistema de proteção para novas formas de negócios.
O documento pede o aceleramento da introdução de um sistema de compensação punitiva por violações de patentes e direitos autorais e o fortalecimento da proteção de segredos comerciais, informações comerciais confidenciais e seus códigos-fonte.
A China também fará esforços maiores para intensificar a cooperação internacional na proteção dos DPI, facilitar a comunicação entre detentores de direitos nacionais e estrangeiros e fornecer suporte em disputas dos DPI no exterior.
