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O Presidente Xi Jinping, ao discursar, na quinta-feira (19), no jantar de boas-vindas no âmbito do 20º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), elogiou muitos pontos altos alcançados por Macau durante a aplicação do princípio de «um país, dois sistemas», estando convicto de que a aplicação deste princípio com as características de Macau vai alcançar grandes sucessos e que os compatriotas de Macau vão certamente dar enormes contributos para a realização do «Sonho Chinês da grande revitalização da nação chinesa».
O Presidente afirmou que, ao regressar passados cinco anos sentiu verdadeiramente o desenvolvimento rápido de Macau, a fisionomia e o estilo dinâmicos dos compatriotas por serem donos da região e os passos firmes do Governo RAEM no progresso.
Indicou que depois do regresso de Macau à Pátria, o intercâmbio e a cooperação têm sido reforçados com a China interior, como também tem traçado um caminho mais definido de diversificação adequada da economia, criando mais benefícios e felicidade aos residentes, que vivem alegres e trabalham em paz. Reconheceu que Macau tem aperfeiçoado de forma constante o quadro legal e o institucional aplicável à implementação do princípio de «um país, dois sistemas». Acrescentou que a fama e a influência do território está aumentar à escala mundial com a denominação «Macau, China».
O Presidente referiu que, nos últimos 20 anos desde o regresso à Pátria, Macau tem registado um desenvolvimento económico muito rápido e uma melhoria muito significativa do bem-estar da população. E, por isso, considera que os compatriotas de Macau partilham maior dignidade e orgulho da grande Pátria. Salientou que as mudanças e os êxitos históricos do desenvolvimento económico e social alcançados por Macau devem-se à plena implementação do princípio de «um país, dois sistemas», ao grande apoio do Governo Central e da China interior, às acções proactivas do Governo da RAEM e à unidade e esforços de todos os círculos sociais de Macau.
Na mesma ocasião, o Presidente elogiou Macau por persistir em combinar os princípios e requisitos de «um país, dois sistemas» com a realidade local, dotado de um espirito pioneiro e criativo conseguiu que a aplicação desse mesmo princípio apresentasse muitos pontos altos. O primeiro é o amor à Pátria e o amor a Macau que constituem valores fundamentais de toda a sociedade, indicando que o Governo e as pessoas de todos os círculos sociais da RAEM compreendem profundamente a ligação estreita entre o futuro de Macau e da Pátria. Reconheceu que, depois do regresso à Pátria, os compatriotas de Macau colocaram em primeiro lugar e de forma determinada o amor à Pátria e a Macau na ordem dos valores fundamentais e o critério mais importante foi sempre verificar se o assunto corresponde aos interesses da Pátria e de Macau. Realçou o reforço da educação patriótica, especialmente, junto dos jovens, levando a que o patriotismo seja um legado que passa para a geração mais jovem, consolidando o fundamento ideológico da aplicação bem-sucedida do princípio de «um país, dois sistemas».
Segundo, a autoridade da Constituição e da Lei Básica está bem consolidada, pelo facto de ter sido estabelecido o sistema coordenado e unificado da difusão e educação da Constituição e da Lei Básica, a exigência aos funcionários públicos de conhecerem e compreenderem a Lei Básica, a realização de actividades do Dia Nacional da Constituição, por cinco anos consecutivos, tendo sido conseguido promover um bom ambiente de respeito, aprendizagem, observação, salvaguarda e aplicação da Constituição.
Terceiro, o sistema liderado pelo executivo funciona sem sobressaltos, pois, sob a liderança do Chefe do Executivo, os órgãos executivo e legislativo colaboram e equilibram-se. Lembrou que também os órgãos judiciais exercem de forma independente o poder de julgamento, e acrescentou que todos órgãos têm poderes e responsabilidades bem definidas e exercem as funções em conformidade com a lei. Frisou a grande importância atribuída pelo Governo da RAEM à continuidade e à estabilidade das políticas enquanto avançam com os tempos e conduzem as reformas da administração pública de forma pragmática.
Quarto, a RAEM adopta uma atitude positiva e proactiva para integrar o desenvolvimento nacional, pois agarra as oportunidades geradas pela implementação das estratégias nacionais como a cooperação «Uma Faixa, Uma Rota» e a construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau. Macau sabe aproveitar as políticas favoráveis do Governo Central, integrando as vantagens de Macau com as do País e vice-versa, sendo uma mais-valia para ambos, explorando um novo espaço e injectando um novo ímpeto ao desenvolvimento da região.
Quinto, a inclusão e a harmonia fortalecem a coesão social, prova de que o Governo e as pessoas de todos os círculos sociais da RAEM compreendem profundamente que «a unidade faz prosperar a família» e a harmonia traz boa sorte, como também valorizam a unidade e a consulta, e não provocam desavenças ou fricções internas, resistindo conscientemente a todos os distúrbios que vêm do exterior.
Recordou que, este ano, se assinalaram os 70 anos da fundação da República Popular da China, e que o povo chinês e a nação chinesa estão a registar grandes avanços e a alcançar uma maior prosperidade tornando-se mais forte. Frisou estarmos perante uma era de grande desenvolvimento e enormes feitos da nação chinesa, e também de prosperidade e progresso conjunto de Macau e da China interior.
Xi Jinping disse estar convicto de que a concretização do princípio de «um país, dois sistemas» com as características de Macau vai certamente obter mais sucessos e que os compatriotas de Macau vão dar mais contributos para a realização do «Sonho Chinês da grande revitalização da nação chinesa».
Por sua vez, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, começou por dar as mais calorosas boas-vindas e sinceras saudações, em representação do Governo da RAEM e de toda a população, ao Presidente Xi Jinping e à Senhora Peng Liyuan, assim como a todos os dirigentes que integram a delegação do Governo Central.
Adiantou que, ao longo dos vinte anos desde o regresso de Macau à Pátria, o território tem acompanhado o ritmo do desenvolvimento nacional e embarcou no comboio expresso do País, o que lhe permitiu alcançar um maior e rápido desenvolvimento e um pleno progresso em todos os aspectos, obtendo resultados notórios. Indicou que ao beneficiar do desenvolvimento e do fortalecimento da grande Pátria, Macau conseguiu progressos económicos significativos, o mercado de emprego manteve-se estável e as finanças públicas continuaram a apresentar saldos positivos. Referiu que o governo tem implementado políticas centradas em seis mecanismos eficientes de longo prazo, com vista a promover o bem-estar social e garantir a partilha dos frutos do desenvolvimento económico pelos residentes. Também, nos últimos anos, o Governo implementou a política de reserva de terrenos, o que permitiu consolidar bases para melhorar a qualidade de vida da população e do desenvolvimento social.
Relembrou que em 2014, por ocasião do 15º Aniversário da RAEM, o Presidente Xi Jinping apresentou quatro propostas e que tendo sempre presentes as palavras do Presidente, o Governo e os diversos sectores sociais implementaram, de forma plena e precisa, os princípios orientadores «um país, dois sistemas», e «Macau governado pelas suas gentes» com alto grau de autonomia, cumpriram escrupulosamente a Constituição e a Lei Básica de Macau, salvaguardando a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País. Sublinhou a firmeza do Governo na governação à luz da lei e no aumento da capacidade de governação, implementando uma estratégia que impulsiona, em simultâneo, o aumento da qualidade e da capacidade do próprio desenvolvimento e o reforço da cooperação regional.
Indicou que o governo tem vindo a reforçar a coordenação, o planeamento e a promoção do posicionamento de Macau enquanto «Um Centro e Uma Plataforma», a tirar pleno proveito das vantagens da iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota» e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, como se tem empenhado na divulgação das indústrias emergentes, tais como convenções e exposições e medicina tradicional chinesa, do sector financeiro com características próprias, e ainda no fomento do desenvolvimento sustentável e da diversificação adequada da economia local. Frisou que, assente no princípio «desenvolvimento conjunto e partilha dos frutos», o governo tem vindo a investir no aumento do sentimento de bem-estar e de realização dos residentes, concretizando de forma continuada a melhoria da qualidade de vida da população e da garantia da estabilidade e da harmonia sociais.
Chui sai On lembrou que o governo reforçou a educação patriótica e o desenvolvimento de acções vocacionadas para a juventude, a difusão dos valores nucleares do patriotismo e do amor a Macau, promovendo o crescimento das forças patrióticas e de amor a Macau. Na sua opinião, ficou assim demonstrado ao mundo o sucesso da aplicação do princípio «um país, dois sistemas», com características próprias de Macau e comprovado que este é totalmente viável, alcançável e querido por todos.
Adiantou que a experiência de participar na causa «um país, dois sistemas», ao longo destes vinte anos, permitiu-lhe interiorizar profundamente que a aplicação bem-sucedida deste princípio em Macau depende da implementação plena e precisa da Constituição e da Lei Básica e, essencialmente, da interpretação correcta e da defesa firme, por Macau, do sistema político e dos valores nucleares nacionais. Disse que, neste momento histórico e marcante dos 20 anos do regresso de Macau à Pátria, pode constatar-se com clareza que todos os êxitos do desenvolvimento de Macau são indissociáveis do carinho e amizade do Presidente Xi Jinping e do forte apoio do Governo Central, dos esforços incansáveis do Governo da RAEM e dos sectores sociais, do amor a Macau de todos os compatriotas e da união e do empenho de todos os residentes de Macau.
Por último, lembrou que a RAEM vai entrar numa nova fase histórica e está convicto que, sob a correcta liderança e com o enorme apoio do Governo Central, o Chefe do Executivo do V Governo, Ho Iat Seng, à frente do novo Governo e dos residentes de Macau, continuará a implementar de forma plena e precisa a Lei Básica, aplicar o princípio «um país, dois sistemas» com características próprias de Macau, governar à luz da lei, e com pragmatismo promoverá o avanço do grandioso princípio «um país, dois sistemas», à conquista de maiores glórias.
O jantar de boas-vindas decorreu na sala de banquetes da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e contou com mais de 600 convidados, incluindo os membros da delegação do Governo Central, o Chefe do Executivo do V Governo da RAEM, Ho Iat Seng, e a esposa, o vice-presidente do CCPPC, Edmund Ho, os titulares principais cargos da RAEM, os membros do Conselho Executivo, os deputados da Assembleia Legislativa e responsáveis dos serviços da Administração Pública, representantes das entidades do Governo Central acreditadas em Macau e personalidades dos diversos sectores de Macau.
Depois do jantar, o presidente Xi Jinping assistiu ao sarau cultural de celebração do 20º aniversário da RAEM na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental.
Fonte: Gabinete de Comunicação Social da RAEM
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