A China implementará uma série de medidas, incluindo o incentivo aos empregos autônomos e o apoio ao trabalho em meio período, para reforçar o emprego flexível por meio de múltiplos canais, aumentar a criação de postos de trabalho e a renda das pessoas, segundo uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang nesta quarta-feira.

O governo chinês dá grande importância ao emprego flexível. O primeiro-ministro Li apontou para o importante papel de múltiplas formas de trabalho flexível na sustentação da estabilidade do emprego.

"A manutenção do emprego é nossa prioridade máxima na manutenção da estabilidade nas seis áreas-chave e no aprimoramento das proteções em outras seis áreas prioritárias. O emprego flexível é de particular importância", disse Li. "A situação deste ano é particularmente desafiadora, pois o número de trabalhadores migrantes que permanecem ou retornam às áreas rurais continua aumentando. Renda e emprego são intimamente relacionados. Nosso povo tem infinita criatividade. É isso que torna a economia chinesa resiliente", destacou.

Foi decidido na reunião de quarta-feira que as empresas autônomas serão incentivadas. Todas as políticas de ajuda introduzidas devem ser efetivamente implementadas. As principais populações, incluindo graduados universitários, trabalhadores migrantes rurais e trabalhadores demitidos que se envolvem em empresas autônomas receberão subsídios de start-up, empréstimos garantidos, benefícios fiscais e outros apoios, de acordo com as regulamentações.

O emprego de meio período será apoiado. Os subsídios do seguro social serão estendidos àqueles que têm dificuldade em encontrar trabalho ou graduados universitários ainda não empregados dois anos após a graduação, quando se envolvem em trabalho de meio período.

"As restrições injustificadas ao emprego flexível devem ser removidas, e a proporção de emprego a tempo parcial precisa ser ampliada. Novas formas de indústria e novos modelos de negócios desempenharam um papel efetivo em nossa contenção à COVID-19", salientou Li. "Os departamentos governamentais devem exercer a regulamentação acomodada, mas prudente, abolir taxas irracionais e oferecer serviços mais convenientes".

A regulamentação acomodada, porém prudente, será aplicada a novas formas de emprego, incluindo varejo online, mobilidade inteligente, educação e treinamento online e telemedicina. As plataformas online serão incentivadas a criarem empregos mais flexíveis.

"O emprego flexível tem um enorme potencial. Para atender à necessidade global de emprego este ano, políticas de apoio relevantes já introduzidas, como cortes de impostos e taxas, devem ser praticadas o mais rápido possível", apontou Li.

O encontro ressaltou a necessidade de fortalecer os serviços públicos para o emprego. O mercado de trabalhos provisórios será desenvolvido para atender à necessidade dos empregadores por trabalhadores flexíveis. Os direitos e interesses dos trabalhadores flexíveis devem ser protegidos, incluindo remuneração e segurança ocupacional. Nenhum pagamento atrasado é permitido. Políticas de proteção aos trabalhadores que encontram empregos por plataformas serão desenvolvidas.

Informações sobre novas profissões em demanda serão divulgadas sempre que disponíveis. Programas de treinamento direcionados serão realizados para melhorar a capacidade das pessoas para o emprego flexível.

"Os governos locais, especialmente os de nível municipal e distrital, devem cumprir com seriedade suas responsabilidades na proteção dos direitos e interesses legais dos trabalhadores de emprego flexível. Ao mesmo tempo, as empresas devem ter certa flexibilidade, para que mais empregos sejam criados. Os governos devem trabalhar para reduzir os custos dos negócios e ajudar a aumentar a renda para aqueles que trabalham de forma flexível", finalizou Li.