O primeiro-ministro português, António Costa, anunciou esta quinta-feira (10) um conjunto de medidas que vão ser aplicadas a partir de 15 de setembro, dia em que o país entrará em situação de contingência devido à pandemia da covid-19.

António Costa salientou que as novas medidas têm como objetivo evitar um aumento exponencial de contágios com a gradual retoma da atividade.

Medidas para Portugal continental

• Ajuntamentos limitados a 10 pessoas;

• Estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10h (com exceções);

• Horário de encerramento dos estabelecimentos entre as 20h e as 23h, por decisão municipal;

• Em áreas de restauração de centros comerciais, limite máximo de 4 pessoas por grupo;

• Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e, a partir das 20h, em todos os estabelecimentos (salvo refeições);

• Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública;

• Regresso às aulas em regime presencial, entre 14 e 17 de setembro:

 - Readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária;

 - Planos de contingência em todas as escolas;

 - Distribuição de EPIs;

 -  Referencial de atuação perante caso suspeito, caso positivo ou surtos;

• Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300m das escolas, limite máximo de 4 pessoas por grupo;

• Brigadas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos em lares;

• Recintos desportivos continuam sem público.

Medidas para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto

• Equipas em espelho:

 - Escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial;

• Desfasamento de horários obrigatório:

 - Horários diferenciados de entrada e saída;

 - Horários diferenciados de pausas e refeições;

• Redução de movimentos pendulares.