Por He Yin

Em 7 de dezembro, o relatório anual da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre os "Indicadores Mundiais de Propriedade Intelectual" demonstrou que o número de pedidos de patente recebidos pelas autoridades competentes chinesas em 2019 atingiu 1,4 milhões, continuando a ocupar o primeiro lugar no mundo, com mais do dobro do número do segundo classificado.

O relatório observou também que a China está trabalhando no sentido de orientar a transformação da propriedade intelectual visando a melhoria da qualidade dos projetos. Isso não somente demonstra a vitalidade e o potencial da inovação da China, como também a grande importância que o país atribui à proteção dos direitos de propriedade intelectual.

"Os trabalhos de proteção da propriedade intelectual estão relacionados com a modernização do sistema de governança nacional e com as capacidades de governança, desenvolvimento de alta qualidade, melhoria do conforto na vida das pessoas, situação geral da abertura do país e segurança nacional”.

Recentemente, o Bureau Político do Comitê Central do PCCh realizou uma reunião sobre o fortalecimento dos trabalhos de proteção da propriedade intelectual da China, na qual o secretário-geral Xi Jinping enfatizou uma vez mais a importância destes avanços.

Desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, a China colocou a proteção dos direitos de propriedade intelectual em uma posição mais proeminente. As "Propostas" da Quinta Sessão Plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China apresentam requisitos claros para fortalecer a proteção dos direitos de propriedade intelectual. Gurry, o ex-diretor-geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, acreditou que a China coloca a propriedade intelectual em uma posição estratégica elevada, valoriza a proteção da propriedade intelectual em todos os setores econômicos e demonstra uma determinação política, com visão de longo prazo, ao longo de décadas. Estas experiências são passíveis de ser compartilhadas com outros países.

Após anos de trabalho árduo, a proteção da propriedade intelectual da China alcançou conquistas históricas e o país se tornou um modelo no plano mundial. Em 2019, o número de patentes válidas na China atingiu os 1,862 milhões e o número de patentes de invenção por 10.000 habitantes atingiu as 13,3. A China apresentou 59.000 pedidos de patentes por meio do Tratado de Cooperação de Patentes, ocupando o primeiro lugar no mundo. 

Nos primeiros 10 meses deste ano, o número de pedidos de patente na China atingiu 1,232 milhões, um aumento de 11,2% em termos anuais, e o número de pedidos de patente internacionais recebidos sob o Tratado de Cooperação de Patentes foi de 55.000 - um aumento de 23,5% ano a ano.

"O número de pedidos de patentes na China atingiu o topo do mundo, sendo resultado da promoção da inovação tecnológica e da proteção da propriedade intelectual na China", afirmou Luigi Gambardella, presidente da Associação Digital China-Europa, com sede em Bruxelas, Bélgica.