A China adotará medidas baseadas no mercado para fortalecer o apoio financeiro às empresas de médio, pequeno e microporte, para apoiar os participantes do mercado e almofadar a nova pressão econômica para baixo, de acordo com a Reunião Executiva do Conselho de Estado, presidida pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, na quarta-feira.

Na reunião, foi destacada a importância de agir com os princípios orientadores adotados na Conferência Central de Trabalho Econômico, colocar o desenvolvimento econômico à frente e no centro, priorizar o desempenho estável ao buscar o progresso, manter a estabilidade nas seis prioritárias e fornecer proteções nas seis áreas-chave.

"As médias, pequenas e microempresas e os trabalhadores autônomos estão enfrentando grandes dificuldades. No primeiro semestre do próximo ano, o impacto do aumento dos preços das commodities será sentido pelas empresas a jusante e aumentará sua pressão. Precisamos tomar medidas multifacetadas para ajudar as empresas menores e os trabalhadores autônomos a superar esse período difícil", disse Li.

Foi decidido na reunião substituir a ferramenta de apoio a prorrogação de reembolso de empréstimos inclusivos para pequenas e microempresas com empréstimos inclusivos para elas. Do início do próximo ano até o final de junho de 2023, o Banco Popular da China oferecerá fundos para bancos locais que emitem empréstimos inclusivos para pequenas e microempresas e os trabalhadores autônomos equivalentes a 1% do aumento do saldo do empréstimo, para incentivá-los a emitir mais empréstimos desse tipo.

A partir do próximo anos, os empréstimos de crédito inclusivos às pequenas e microempresas serão incorporados ao programa de reempréstimos para agricultura e pequenas empresas. A cota de reempréstimos de 400 bilhões de yuans (US$ 63 bilhões) anteriormente designada para empréstimos de crédito inclusivos às pequenas e microempresas pode ser rolada e expandida, se necessário. Os bancos locais qualificados que fazem empréstimos de crédito inclusivos às pequenas e microempresas podem solicitar ao Banco Popular da China por apoio financeiro de reempréstimos de baixo custo.

"São políticas de alívio para empresas. Temos de iniciá-las rapidamente, garantir que sejam fáceis de fazer e entregar resultados reais", observou Li.

A reunião destacou que uma rede integrada de plataformas de serviços de crédito de financiamento será estabelecida em nível nacional, com foco no serviço de financiamento para empresas de médio, pequeno e microporte. Na premissa de cumprimento da lei e segurança de dados, serão compartilhadas informações relativas ao registro de negócios, sanções administrativas, julgamentos judiciais e sua execução, pagamentos de impostos e contribuições para a segurança social, a fim de ajudar os bancos a melhorar sua capacidade de atendimento às médias, pequenas e microempresas.

Os regulamentos serão aprimorados quanto à avaliação do desempenho das instituições financeiras na emissão de empréstimos às médias, pequenas e microempresas e à isenção de responsabilidade quando as responsabilidades forem cumpridas. As instituições financeiras serão apoiadas para emitir títulos financeiros especiais para as pequenas e microempresas. O tamanho da garantia de financiamento governamental direcionada às pequenas e microempresas será ampliado e seus custos reduzidos.