O presidente chinês, Xi Jinping, pediu nesta sexta-feira esforços para criar um mercado nacional unificado em um ritmo mais acelerado, além de melhorar a eficácia da supervisão governamental.
Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, também enfatizou o avanço da criação de universidades de classe mundial e disciplinas de primeira classe.
Ele fez as observações enquanto presidia a 23ª reunião do comitê central para aprofundar a reforma abrangente.
Na reunião foi revisada e aprovada uma série de diretrizes, incluindo as sobre a aceleração da criação de um mercado nacional unificado, sobre a melhora da eficácia da supervisão governamental e sobre o avanço da criação de universidades de classe mundial e disciplinas de primeira classe. Outras incluem diretrizes sobre o fortalecimento da governança ética da ciência e tecnologia e sobre a promoção do desenvolvimento da pensão individual.
Observando que o desenvolvimento de uma economia de mercado socialista é um trabalho pioneiro notável do PCCh, Xi, que lidera o comitê, disse que a chave é lidar adequadamente com a relação entre o governo e o mercado.
"Vamos aproveitar totalmente o papel decisivo do mercado na alocação de recursos e dar melhor desempenho ao papel do governo", indicou Xi.
Para criar um novo paradigma de desenvolvimento, é imperativo acelerar a criação de um mercado nacional unificado que seja eficiente, padronizado e aberto e que permita concorrência justa. Também é vital estabelecer regras e regulamentos do mercado unificado em todo o país e promover o bom fluxo de bens, fatores e recursos em uma escala mais ampla, apontou.
Xi instou esforços para acelerar a transformação das funções governamentais, melhorar a eficiência de supervisão do governo, promover um melhor alinhamento entre um mercado eficiente e um governo capaz, além de proteger os direitos e interesses legítimos das empresas, assim como a vida e os bens da população.
O país deve aprofundar reformas institucionais e coordenar esforços para desenvolver universidades e disciplinas de primeira classe de forma categorizada.
Em termos da ética em ciência e tecnologia, Xi enfatizou a manutenção de princípios como servir o bem-estar da humanidade, respeitar o direito da população à vida e manter a abertura e transparência na ciência e tecnologia; e cultivo de um conceito cultural e mecanismos de garantia de "tecnologia para o bem social".
Enquanto desenvolve pensões privadas adequadas às condições nacionais da China, o país deve combinar essas pensões com o seguro de pensão básica, anuidade empresarial e pensões ocupacionais para tornar as funções do seguro de pensão mais completas, salientou.
Li Keqiang, Wang Huning e Han Zheng, que são membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh e vice-chefes do comitê central para aprofundar a reforma abrangente, participaram da reunião.
No encontro enfatizou-se que, a China deve alavancar seu mercado unificado para reunir recursos, promover o crescimento, incentivar a inovação, otimizar a divisão trabalhista e melhorar a concorrência.
A China acelerará a triagem e acabará com os regulamentos e práticas que impedem o desenvolvimento de um mercado unificado e uma concorrência justa.
O país deve priorizar a criação de um mercado unificado com a implementação de grandes estratégias regionais e estratégias de desenvolvimento regional coordenado.
Na reunião também pediu-se a melhora da eficácia da supervisão governamental e a implementação de um sistema de regulação interdepartamental abrangente.
A China aderirá à regulação baseada na lei, avançará rapidamente na legislação em áreas-chave, áreas emergentes e áreas relacionadas aos assuntos externos e melhorará a padronização e transparência de sua regulação, segundo a reunião.
